Mudança visa à contenção de despesas e otimização de recursos, com funcionamento reduzido em várias secretarias municipais.
A partir da próxima segunda-feira, 21 de outubro, alguns órgãos públicos municipais de Dois Vizinhos passarão a adotar um novo horário de atendimento ao público, em conformidade com o Decreto nº 21.381/2024, publicado nesta quinta-feira, 17 de outubro. O novo horário será de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ininterruptamente.
A medida visa à contenção de despesas e à otimização dos recursos, em resposta à queda na arrecadação, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O decreto também tem o objetivo de manter o equilíbrio fiscal e financeiro da gestão municipal, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Exceções ao novo horário
Algumas secretarias e órgãos municipais continuarão com horários de atendimento diferenciados:
- Secretaria Municipal de Saúde: Manterá o funcionamento nos horários regulares.
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
A Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos também adotaram o novo horário, porém garantirão atendimento contínuo ao público por meio de escalas e regimes de plantão.
