A Prefeitura de Dois Vizinhos informa à comunidade que, após criteriosa análise e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 011/2024, a servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, foi desligada de suas funções por meio de decisão administrativa.
O processo teve início após a denúncia formal registrada em maio de 2024 pela direção do Centro de Educação Infantil onde a servidora atuava, mencionando condutas consideradas incoerentes com a função educadora. Durante o processo, foram apresentados documentos, testemunhos e gravações que, de acordo com o parecer final da Comissão Processante, caracterizaram uma conduta incompatível com os princípios de cuidado e proteção que a função de educadora exige. A própria servidora, em seu depoimento, reconheceu a inadequação de sua conduta.
A decisão foi fundamentada no artigo 195, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal 577/1993), que prevê pena de demissão nos casos de conduta física inadequada em serviço. A administração municipal reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos da rede pública e reitera a importância de manter um ambiente educacional seguro e respeitoso para todos.
A Prefeitura agradece à comunidade por seu apoio e compreensão e se mantém à disposição para esclarecimentos adicionais, preservando o direito de defesa e a integridade da servidora envolvida.
