Medida visa otimizar recursos, manter serviços essenciais e garantir eficiência na gestão pública durante o período festivo.
A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos publicou o Decreto nº 21.445/2024, que estabelece o recesso em diversas secretarias e unidades administrativas durante o período de final de ano. O objetivo é otimizar recursos, adequar os serviços às condições financeiras atuais e garantir a eficiência da gestão pública.
O recesso será realizado entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 05 de janeiro de 2025, abrangendo as seguintes secretarias:
- Administração e Finanças;
- Planejamento e Ações Estratégicas;
- Geral de Governo;
- Gabinete do Prefeito;
- Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo;
- Habitação;
- Mulher, Idoso e Juventude;
- Saúde;
- Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- Assistência Social e Cidadania;
- Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Serviços essenciais
Durante o recesso, os serviços essenciais não serão interrompidos. Cada secretaria será responsável por organizar escalas de plantão ou sobreaviso para garantir o atendimento, especialmente nas áreas de saúde, assistência social, obras e serviços urbanos.
Educação e Cultura com cronograma diferenciado
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes estará de recesso entre os dias 16 e 31 de dezembro de 2024, retomando as atividades em janeiro.
Suspensão de prazos administrativos
Os prazos de processos administrativos e licitatórios serão suspensos entre 20 de dezembro de 2024 e 05 de janeiro de 2025, salvo para situações consideradas urgentes, conforme decisão da chefia imediata.
