Prefeitura alerta para a obrigação de manter terrenos limpos e livres de criadouros do mosquito Aedes aegypti
A Prefeitura de Dois Vizinhos inicia um arrastão de limpeza urbana a partir desta segunda-feira (20), com o objetivo de se antecipar e intensificar o combate à dengue no município. A ação será conduzida em conformidade com o Código de Posturas do Município, que regulamenta as obrigações dos duovizinhenses no que diz respeito à higiene de imóveis e terrenos.
De acordo com a lei, os moradores têm a responsabilidade de manter seus quintais, terrenos e imóveis limpos, evitando o acúmulo de lixo e água parada, condições ideais para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. O código reforça que terrenos abandonados ou cobertos de mato também estão sujeitos à fiscalização e penalidades.
Após esse último arrastão geral, caso as irregularidades sejam constatadas, o descumprimento prevê a aplicação de multas cujo valor equivale a duas Unidades Fiscais do Município (UFM). Com a UFM estabelecida hoje em R$ 503,28, a penalidade por descumprimento pode atingir o valor de R$ 1.006,56.
Alerta à população
O Departamento de Vigilância Sanitária e a equipe de Epidemiologia destacam que os agentes de endemias estarão percorrendo todos os bairros para fiscalizar e orientar os moradores. Além disso, é importante lembrar que terrenos com mato alto ou com sinais de criadouros de mosquito poderão ser autuados de imediato.
Conscientização e ações
A Prefeitura reforça que a dengue não é apenas uma responsabilidade pública, mas um desafio comunitário. "Cada cidadão é peça-chave no combate à proliferação do mosquito. Manter os terrenos limpos e livres de água parada não é apenas uma obrigação legal, mas também um ato de cidadania e cuidado com a saúde de todos", ressaltou um representante do Departamento de Vigilância.
Orientação ao contribuinte
Os moradores podem entrar em contato com o setor de fiscalização da Prefeitura para esclarecer dúvidas ou informar irregularidades. O cumprimento das normas evita não apenas multas, mas, principalmente, riscos à saúde pública.
O município conclama a colaboração de todos para manter Dois Vizinhos livre da dengue e mais saudável para todos.
