Nova resolução reforça cuidado, transparência e fiscalização nas instituições que atendem a população idosa
Na manhã desta sexta-feira, 11 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos se reuniu na sede da Secretaria da Mulher, Idoso e Juventude para aprovar uma importante resolução que regulamenta o processo de inscrição e renovação de programas de atendimento à pessoa idosa nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) existentes no município.
O objetivo da medida é estabelecer critérios técnicos e procedimentos claros que garantam mais segurança jurídica às instituições, promovam a melhoria na prestação de serviços e assegurem o bem-estar das pessoas idosas atendidas.
A secretária da pasta, Maria de Lourdes Claro da Silva, destacou o impacto da decisão: “Essa resolução é um marco para o fortalecimento da política de atenção à pessoa idosa. Ela traz mais transparência, responsabilidade e cuidado com quem tanto já contribuiu com a sociedade.”
Além de regulamentar o cadastro e a renovação de programas junto ao Conselho, a nova normativa também atribui à mesa diretiva do Conselho o poder de fiscalização das instituições, inclusive com a possibilidade de visitas técnicas sem aviso prévio. A medida visa garantir que os serviços ofertados estejam de acordo com os padrões exigidos e que os direitos dos idosos estejam sempre sendo respeitados.
Com a aprovação, a resolução será publicada oficialmente nos próximos dias, passando a orientar todas as instituições e programas que atuam com atendimento à pessoa idosa em Dois Vizinhos.
Durante a reunião, a secretária também aproveitou para reforçar o convite à população para a Caminhada do Meio-Dia Contra a Violência da Mulher, que será realizada no próximo dia 22 de julho, com saída às 11h da Praça da Amizade em direção à Prefeitura. “Venha de camiseta branca, traga balões, faixas e cartazes. Vamos caminhar juntos pelo respeito e pela paz”, convocou Maria de Lourdes.
A ação do Conselho Municipal reforça o compromisso de Dois Vizinhos com a valorização da pessoa idosa e a construção de políticas públicas efetivas, baseadas no diálogo, na fiscalização e na promoção de direitos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Dois Vizinhos
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