Prefeitura endurece regras e dá ultimato: terrenos sujos poderão gerar multa, limpeza forçada e cobrança direta
Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
A Prefeitura de Dois Vizinhos emitiu um alerta máximo à população. Em meio ao período mais crítico do ano para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, o Município publicou o Edital de Notificação Coletiva nº 001/2026, amparado pelo Decreto Municipal nº 23.042/2026, estabelecendo medidas rigorosas e imediatas para combater focos do mosquito em terrenos urbanos.
A situação é tratada como perigo iminente à saúde pública. Lotes baldios ou imóveis mal-conservados, com mato alto, entulhos, lixo ou qualquer material que acumule água, passaram a ser considerados ameaças diretas à população. A partir da publicação do edital, todos os proprietários estão oficialmente notificados, sem exceção.
O decreto determina um prazo improrrogável de 10 dias corridos para que os responsáveis realizem a limpeza completa dos imóveis, incluindo roçada, retirada de lixo, pneus, recipientes e qualquer objeto que possa servir de criadouro do mosquito. O tempo começa a contar a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Multa pesada e limpeza forçada
Quem ignorar o chamado vai sentir no bolso. Passado o prazo, a fiscalização municipal está autorizada a agir de forma direta e imediata, com:
- Multa de 2 Unidades Fiscais do Município, atualmente equivalente a R$ 1.051,46;
- Limpeza e roçada realizadas pela própria Prefeitura, sem necessidade de nova notificação;
- Cobrança integral do serviço, acrescida de 10% de taxa administrativa, lançada diretamente ao proprietário.
E o rigor não para por aí. Em situações mais graves, como abandono de materiais em vias públicas ou resistência às ações da fiscalização, o Município poderá realizar remoção forçada e até encaminhar os casos ao Ministério Público, com possíveis consequências cíveis e criminais.
Saúde coletiva acima de tudo
A adoção da Notificação Coletiva por Edital segue o princípio da supremacia do interesse público e da eficiência administrativa, permitindo que o Município atue com rapidez diante do avanço das arboviroses. O objetivo é claro: proteger vidas e evitar que a negligência de poucos coloque em risco toda a cidade.
A Prefeitura reforça que essa não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de responsabilidade social. Cuidar do próprio terreno é também cuidar do vizinho, da família e de toda a comunidade.
A mensagem é direta: ou o proprietário limpa, ou a Prefeitura limpa — e cobra. Em tempos de alerta máximo contra a Dengue, a omissão não será tolerada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Dois Vizinhos
Visitas: 34
