Atos Públicos                        
                    
                                           
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                        Decreto nº 15542 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15542
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Maria Joana dos Santos.
                    Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Maria Joana dos Santos.
                                          ato_12926.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15541 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15541
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - MESTRADO em Ciências Odontológicas Aplicadas - Área: Reabilitação Oral, ao servidor Renato Taddei de Toledo Barros.
                    Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - MESTRADO em Ciências Odontológicas Aplicadas - Área: Reabilitação Oral, ao servidor Renato Taddei de Toledo Barros.
                                          ato_12925.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15540 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15540
Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Roseli Goretti Becchi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                                          ato_12924.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15539 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15539
Nomeia o Senhor Paulo Roberto Makximovitz, para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível - 24.
                    Nomeia o Senhor Paulo Roberto Makximovitz, para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária, Nível - 24.
                                          ato_12923.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15535 - 2019                    
                    DECRETO 15535
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ediane Salete Duarte.
                                          ato_12922.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 14/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15534 - 2019                    
                    DECRETO 15534
Declara a vacância de cargo público da servidora Marlise Teresinha Hofstatter em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professora).
                                          ato_12921.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 14/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15533 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15533
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jorge Badawi Riekehr Mujahed.
                    Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jorge Badawi Riekehr Mujahed.
                                          ato_12920.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15532 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15532
Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene da Silva.
                    Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene da Silva.
                                          ato_12919.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15531 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15531
Concede férias aos servidores municipais.
                    Concede férias aos servidores municipais.
                                          ato_12918.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15524 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15524
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.000,00 e dá outras providências;
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.000,00 e dá outras providências;
                                          ato_12917.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15529 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15529
Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Leandro Koiti Tomiyoshi.
                    Prorroga o Prazo de Posse ao Senhor Leandro Koiti Tomiyoshi.
                                          ato_12916.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15528 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15528
Exonera, a pedido, a servidora Cacieli Aline Bachi, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
                    Exonera, a pedido, a servidora Cacieli Aline Bachi, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
                                          ato_12915.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15527 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15527
Nomeia a Senhora Marcia Woycik Paiano, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.
                    Nomeia a Senhora Marcia Woycik Paiano, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível - 04.
                                          ato_12914.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15526 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15526
Exonera, a pedido, a servidora Angela Maria Rapachi, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
                    Exonera, a pedido, a servidora Angela Maria Rapachi, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
                                          ato_12913.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15525 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15525
Exonera, a pedido, a servidora Marcia Woycik Paiano, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
                    Exonera, a pedido, a servidora Marcia Woycik Paiano, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.
                                          ato_12912.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15522 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15522
Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis.
                    Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Beatriz Castro Reis.
                                          ato_12911.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15521 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15521
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
                    Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
                                          ato_12910.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15520 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15520
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
                    Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
                                          ato_12909.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15519 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15519
Nomeia a Senhora Djenifer Regina Birck, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 36.
                    Nomeia a Senhora Djenifer Regina Birck, para o cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, Nível - 36.
                                          ato_12908.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15518 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15518
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
                    Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.
                                          ato_12907.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15523 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15523
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 077/2019.
                    Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 077/2019.
                                          ato_12906.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15517 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15517
Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2019.
                    Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n.º 024/2019.
                                          ato_12905.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15516 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15516
Revoga Decreto n.º 15017/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos.
                    Revoga Decreto n.º 15017/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Maria Joana dos Santos.
                                          ato_12904.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15515 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15515
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Claudia Mertens Suhre.
                    Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Claudia Mertens Suhre.
                                          ato_12903.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15514 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15514
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.
                    Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.
                                          ato_12902.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15513 - 2019                    
                    DECRETO 15513
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Mandrik Galina.
                                          ato_12901.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 14/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15512 - 2019                    
                    DECRETO 15512
Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliandra Aparecida Alves de Lima Spinato.
                                          ato_12900.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 14/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15511 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15511
Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Kelly Valnice Kirch Simon.
                    Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Kelly Valnice Kirch Simon.
                                          ato_12899.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15510 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15510
Revoga Decreto n.º 14996/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.
                    Revoga Decreto n.º 14996/2019 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Crislaine das Chagas.
                                          ato_12898.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15509 - 2019                    
                    DECRETO 15509
Concede Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves.
                                          ato_12897.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 14/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                            
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