Atos Públicos                        
                    
                                           
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                        Decreto nº 15303 - 2019                    
                    DECRETO 15303
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Márcio Trentini.
                                          ato_12679.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15302 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15302
Nomeia a Senhora Suelen Aparecida da Silva Godois de Almeida, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Suelen Aparecida da Silva Godois de Almeida, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                                          ato_12678.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15301 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15301
Nomeia a Senhora Jessica Orben Trampusch, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                    Nomeia a Senhora Jessica Orben Trampusch, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".
                                          ato_12677.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15300 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15300
Nomeia a Senhora Cristiane Luiza Antunes, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico II.
                    Nomeia a Senhora Cristiane Luiza Antunes, para o cargo de provimento efetivo de Educador Artístico II.
                                          ato_12676.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15299 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15299
Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Maria da Silva.
                    Concede Licença Maternidade à servidora Margarete Maria da Silva.
                                          ato_12675.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15298 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15298
Concede férias regulamentares ao servidor Adilson Rosa.
                    Concede férias regulamentares ao servidor Adilson Rosa.
                                          ato_12674.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15297 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15297
Concede férias aos servidores municipais.
                    Concede férias aos servidores municipais.
                                          ato_12673.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15296 - 2019                    
                    DECRETO 15296
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosiclei Pilonetto Matos.
                                          ato_12672.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15294 - 2019                    
                    DECRETO 15294
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo da Silva Matos.
                                          ato_12671.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15292 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15292
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 005/2019.
                    Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 005/2019.
                                          ato_12670.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15291 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15291
Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Luiza Antunes, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                    Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Luiza Antunes, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
                                          ato_12669.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15290 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15290
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.
                    Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.
                                          ato_12668.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15289 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15289
Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira.
                    Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Cristina Beal Abele de Oliveira.
                                          ato_12667.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15288 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15288
Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.
                    Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Prochnow Rodrigues.
                                          ato_12666.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15280 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15280
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 75.100,00 e dá outras providências.
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 75.100,00 e dá outras providências.
                                          ato_12665.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15279 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15279
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências;
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 61.000,00 e dá outras providências;
                                          ato_12664.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15287 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15287
Concede benefício de Auxilio Moradia ao servidor Antonio Carlos de Oliveira Bastos.
                    Concede benefício de Auxilio Moradia ao servidor Antonio Carlos de Oliveira Bastos.
                                          ato_12663.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15286 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15286
Concede benefício de Auxilio Moradia a servidora Luciana Saldanha Ravaglio.
                    Concede benefício de Auxilio Moradia a servidora Luciana Saldanha Ravaglio.
                                          ato_12662.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15285 - 2019                    
                    DECRETO 15285
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Bruno de Andrade.
                                          ato_12661.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15284 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15284
Nomeia a Senhora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
                    Nomeia a Senhora Ivete Cleci Dalla Costa Steinheuser, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
                                          ato_12660.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15283 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15283
Nomeia o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Bastos, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista - 40 Horas.
                    Nomeia o Senhor Antonio Carlos de Oliveira Bastos, para o cargo de provimento efetivo de Médico Generalista - 40 Horas.
                                          ato_12659.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15282 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15282
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
                    Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
                                          ato_12658.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15281 - 2019                    
                    DECRETO 15281
Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.
                                          ato_12657.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 18/10/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15191 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15191
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00,00 e dá outras providências.
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00,00 e dá outras providências.
                                          ato_12656.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15188 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15188
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências;
                    Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências;
                                          ato_12655.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15278 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15278
Concede Licença Prêmio à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.
                    Concede Licença Prêmio à servidora Silvana Aparecida Dal Molin.
                                          ato_12653.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15277 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15277
Concede Licença Prêmio à servidora Marcia Adriana Dombroski Girardi.
                    Concede Licença Prêmio à servidora Marcia Adriana Dombroski Girardi.
                                          ato_12651.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15276 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15276
Concede Licença Prêmio à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento.
                    Concede Licença Prêmio à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento.
                                          ato_12649.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15275 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15275
Concede Licença Prêmio à servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni.
                    Concede Licença Prêmio à servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni.
                                          ato_12647.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                        Decreto nº 15274 - 2019                    
                    
                        DECRETO 15274
Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Mertens Suhre.
                    Concede Licença Prêmio à servidora Claudia Mertens Suhre.
                                          ato_12645.pdf  
                                                                                     Atualizado em: 06/09/2019
                                            
                                                                            
                                                            
                                                        
                                            
                            
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