DECRETO 17521

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.155,00 e dá outras providências.

DECRETO 17522

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  14.361,48 e dá outras providências.

DECRETO 17530

Contrata a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17536

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 17539

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 091/2021.

DECRETO 17532

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17535

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibe dos Campos.

DECRETO 17541

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Gilberto Morais.

DECRETO 17542

Contrata a Senhora Gesselda Maria Marcon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17540

Concede férias ao servidor Ivo Argenton.

DECRETO 17546

Exonera, a pedido, a servidora Josieli Alcantara, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17527

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.838.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17534 

Revoga o Decreto nº 17177/2021 que concedeu Função Gratificada de Assistente da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, símbolo G-0 à servidora Karina da Costa Filipiak.

DECRETO 17545

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Fernanda de Paula da Silva Ferreira.

LEI 2515 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

LEI 2517

Altera o Artigo 46 da Lei Municipal nº 2484/2021.

LEI 2514 

Altera o inciso I do Artigo 45 da Lei Municipal nº 1529/2009.

LEI 2516 

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 

Cargo: Professor de Ensino Fundamental 

PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. COM LOTE EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM LOTE DE COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 17531

Altera o inciso VI, do Art. 3º do Decreto 17511/2021 e revoga o Decreto n.º 17513/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2021

Cargo: Agente Administrativo

LEI 2512

Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2513

Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTARIA 086/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 086

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 085

Nomeia Comissão Técnica para a Concorrência n.º 003/2021.

PORTARIA 084/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 084

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17523

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Leide Bergamo Antunes.