DECRETO 17420

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 064/2021.

DECRETO 17422

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2021.  

DECRETO 17421

Cria Ponto de Táxi nº 05 na Avenida Sete de Setembro, e dá outras providências.

DECRETO 17423

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

DECRETO 17424

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17426

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Euza Ana Bogoni de Oliveira.

DECRETO 17425

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celene Aparecida Balena.

DECRETO 17390

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  144.417,00 e dá outras providências.

DECRETO 17418

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 17417

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

DECRETO 17416

Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

LEI 2499

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES, A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS E REUNIÕES E OUTROS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E  ENCONTROS DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 17415

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 16925/2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 17414

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17413

Nomeia o Senhor Cledimar Boaretto, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 17412

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Mieradka, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17411

Designa a senhora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi, para o turno suplementar.

DECRETO 17410

Concede férias à servidora Iris Cristina Bertolini.

DECRETO 17409

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17373/2021 que concedeu férias à servidora Íris Cristina Bertolini

DECRETO 17408

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Krugel.

DECRETO 17403

Nomeia o Senhor Jocemar Aloisio Assmann, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17397

Nomeia a Senhora Silvane Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17395

Exonera a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

PORTARIA 070/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 070

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 066

Designa Comissão de Avaliação de Amostras – Pregão Eletrônico 053/2021.

LEI 2496

Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.

LEI 2498

Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES LOTADOS DO DEPTRAN - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.