LEI 2629

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2628

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.

LEI 2627

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis

DECRETO 18486

Determina Ponto Facultativo para o dia 17 de junho de 2022.

DECRETO 18487

Prorroga o Prazo de Vigência do Concurso Público Edital 001/2020.

DECRETO 18480

Nomeia a Senhora Cristiana Mateus Hanzen para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18481

Nomeia a Senhora Raquel Dayany de Fatima Pilar para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18478

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 18475

Concede Licença Maternidade à servidora Daiane Malacarne.

DECRETO 18479

Declara a vacância do cargo público do servidor Joel Huff Bittencourt, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 18472

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos.   

DECRETO 18474

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

DECRETO 18476

Revoga o Decreto nº 16809/2021 que designou o servidor Dione Luiz da Silva para responder pelo Departamento de Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO 073/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 071/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO DE USO DOMÉSTICO (GÁS DE COZINHA) E BOTIJÕES PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 072/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 059

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 032/2022.

PORTARIA 058

Designa a servidora Bruna Custodio como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 057

Designa  Állan Guilherme Back como Autoridade Sanitária do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2626

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.

LEI 2625

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

LEI 2624

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 074/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES 21,5 POLEGADAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 18376

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 18473

Revoga o Decreto n.º 18467/2022 que concedeu férias ao servidor Giovane Cezar Rosin.

DECRETO 18471

Decreta Situação de Emergência no Município de Dois Vizinhos, devido à epidemia de Dengue e dá outras providências.

DECRETO 18469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 18468

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 18467

Concede férias ao servidor Giovane Cezar Rosin.

DECRETO 18466

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Aleson Deivid Tozetto.