Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21209-2024

DECRETO 21209-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

Decreto 21209-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Decreto 21208-2024

DECRETO 21208-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Antonio Bueno, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Decreto 21208-2024 Atualizado em: 23/08/2024
Lei 2805-2024

LEI 2805-2024

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua Tom Jobim do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, cria lote urbano e dá outras providências

Lei 2805-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Lei 2804-2024

LEI 2804-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências

Lei 2804-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Portaria 077-2024

PORTARIA 077-2024

Concede diária a servidores municipais

Portaria 077-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21231-2024

DECRETO 21231-2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no $ 3º, Art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

Decreto 21231-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21228-2024

DECRETO 21228-2024

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Jean Carlos Walendolff Borges de Oliveira

Decreto 21228-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21227-2024

DECRETO 21227-2024

Nomeia a Senhora Melissa de Souza Lima Marques para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível – 73

Decreto 21227-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21218-2024

DECRETO 21218-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.720,20 e dá outras providências

Decreto 21218-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21226-2024

DECRETO 21226-2024

Concede férias ao servidor Marcelo Cardoso

Decreto 21226-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21225-2024

DECRETO 21225-2024

Nomeia a Comissão Central Eleitoral para o Processo de Seleção/Consulta Pública dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

Decreto 21225-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21221-2024

DECRETO 21221-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Simone Aparecida Luizetto Bueno

Decreto 21221-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21220-2024

DECRETO 21220-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 74.631,00 e dá outras providências

Decreto 21220-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21196-2024

DECRETO 21196-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 676.214,61 e dá outras providências

Decreto 21196-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Decreto 21195-2024

DECRETO 21195-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$2.168.535,30 e dá outras providências

Decreto 21195-2024 Atualizado em: 22/08/2024
Portaria 001-2023 - Assistência

Portaria 001-2023

Designa Equipe de Vigilância Socioassistencial.

Portaria 001-2023 - Assistência Atualizado em: 21/08/2024
Edital de Convocação 090-2024

Edital de Convocação 090-2024

Cargo: Professora de Educação Infantil - 40 horas. 

Edital de Convocação 090-2024 Atualizado em: 21/08/2024
Edital de Convocação 089-2024

Edital de Convocação 089-2024

Cargo: Agente Administrativo e Médico Psíquiatra. 

Edital de Convocação 089-2024 Atualizado em: 21/08/2024
Portaria 075-2024

PORTARIA 075-2024

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

Portaria 075-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Portaria 074-2024

PORTARIA 074-2024

Designa o servidor William Jeferson Vieira Lopes para ser responsável pela alimentação dos dados do Sistema Integrado de Transferências – SIT

Portaria 074-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Rerratificação Atualizado em: 27/08/2024
Portaria 073-2024

PORTARIA 073-2024

Concede diária a servidores municipais

Rerratificação Atualizado em: 09/09/2024
Decreto 21219-2024

DECRETO 21219-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Danglei Cristina Reginatto

Decreto 21219-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21217-2024

DECRETO 21217-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana de Fatima Biederman

Decreto 21217-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21216-2024

DECRETO 21216-2024

Nomeia a Senhora Caroline Mundel para o cargo de provimento efetivo de Médica Clínica Geral - Generalista, Nível – 73

Decreto 21216-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21215-2024

DECRETO 21215-2024

Contrata a Senhora Karina Edna Simon para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

Decreto 21215-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21214-2024

DECRETO 21214-2024

Concede Licença Paternidade ao servidor Weliton Bortolon

Decreto 21214-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21213-2024

DECRETO 21213-2024

Aprova o Regulamento Geral de Cessão e Uso do Cineteatro e Centro Cultural Arte e Vida

Decreto 21213-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21212-2024

DECRETO 21212-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Raffaelli

Decreto 21212-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Decreto 21211-2024

DECRETO 21211-2024

Exonera, a pedido, a servidora Leila Belle do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Decreto 21211-2024 Atualizado em: 16/08/2024
Lei 2803-2024

LEI 2803-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências

Lei 2803-2024 Atualizado em: 16/08/2024
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