EDITAL DE CONVOCAÇÃO 045/2024

Cargo: Agente Administrativo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2024

Cargo: Psicóloga 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 043/2024

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS/ Área de abrangência LInha Conrado/ Linha dos Alemães (Área P-1) e área de abrangência Vila Rural Canarinho e Linha São Braz. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 042/2024

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS/ Área de abrangência PSF Norte - Área de abrangência Centro Norte e Área de abrangência PSF Sul/ Área de abrangência Centro Sul. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 041/2024

Cargo:Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Física.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 040/2024

Cargo: Cirurgião Dentista - 40 Horas, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 039/2024

Cargo: Agente Administrativo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 038/2024

Cargo: Agente de Autoridade de Trânsito 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 037/2024

Cargo: Agente Administrativo e Professor de Ensino Fundamental.

PORTARIA 041

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

PORTARIA 033

Designa o servidor Felipe Antunes dos Santos como Autoridade Competente do Município de Dois Vizinhos

PORTARIA 032/2024

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos

PORTARIA 031

Revoga- se a Portaria nº 033/2023

PORTARIA 030

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências

PORTARIA 028

Nomeia a servidora Lidiane Cossetin Alves para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural

LEI 2793

Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.

LEI 2792

Autoriza a concessão de remissão total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas vinculadas ao cadastro imobiliário referentes ao exercício de 2024 incidentes sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações, enxurradas ou alagamentos causados por chuvas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2791

Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências

LEI 2790

Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

LEI 2789

Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências

LEI 2788

Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências

LEI 2787

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2786

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos

LEI 2796-2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

LEI 2795-2024

Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências

LEI 2794-2024

Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências

PORTARIA 042-2024

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 043-2024

Nomeia a Comissão de Avaliação de Promoções por Merecimento

PORTARIA 040-2024

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 20947-2024

Nomeia a Senhora Josiele Maziero Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14