DECRETO 16017

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 113/2019.

DECRETO 16014

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16012

Revoga o Decreto n.º 15880/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 16011

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16010

Declara a vacância de cargo público da servidora Valciani Albertina Torres em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16009

Declara a vacância de cargo público da servidora Erica Noemar Occhi Detoni em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16008

Declara a vacância de cargo público da servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16000

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.003,94 e dá outras providências.

DECRETO 15999

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.848,68 e dá outras providências.

DECRETO 16005

Prorroga o prazo de início da vigência do repasse financeiro ao Fundo de Apoio à Inovação e Tecnologia - FAITEC.

DECRETO 16004

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 16003

Acrescenta a servidora Suelen Bacchi à relação dos fiscais nomeados pelo Decreto 15620/2019.

DECRETO 16002

Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 16001

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Favretto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15998

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 127/2019

DECRETO 15997

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13632/2017 que concedeu gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Adriana Bonato.

DECRETO 15996

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 15995

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15994

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15993

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 15992

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 15991

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15990

Desafeta parte da Avenida “A” – Santa Luzia.

DECRETO 15989

Aprova o Projeto do Loteamento Morada Nova, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15988

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 15987

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 15986

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Delço Pereira de Lima.

DECRETO 15985

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibe dos Campos.