Atos Públicos
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Decreto nº 5310 - 2004
DECRETO Nº 5310
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5309 - 2004
DECRETO Nº 5309
Autoriza a cedência do servidor Ricardo José Cassel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Autoriza a cedência do servidor Ricardo José Cassel, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Decreto nº 5308 - 2004
DECRETO Nº 5308
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Freita do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Freita do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5307 - 2004
DECRETO Nº 5307
Nomeia a Senhora Odete Teresinha Soletti Nilson para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Odete Teresinha Soletti Nilson para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5306 - 2004
DECRETO Nº 5306
Nomeia o Senhor Ricardo José Cassel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Ricardo José Cassel para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 5305 - 2004
DECRETO Nº 5305
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.679,04 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.679,04 e dá outras providências.
Decreto nº 5304 - 2004
DECRETO Nº 5304
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5303 - 2004
DECRETO Nº 5303
Exonera o servidor Adilir Antunes, à pedido.
Exonera o servidor Adilir Antunes, à pedido.
Decreto nº 5302 - 2004
DECRETO Nº 5302
Exonera o servidor Sebastião Fragata dos Santos, à pedido.
Exonera o servidor Sebastião Fragata dos Santos, à pedido.
Decreto nº 5301 - 2004
DECRETO Nº 5301
Exonera o servidor Santo Nicolodi, por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Exonera o servidor Santo Nicolodi, por motivo de Aposentadoria e dá outras providências.
Decreto nº 5300 - 2004
DECRETO Nº 5300
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.543,20 e dá outras providências.
Decreto nº 5299 - 2004
DECRETO Nº 5299
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5298 - 2004
DECRETO Nº 5298
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5297 - 2004
DECRETO Nº 5297
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Compulsória ao servidor Atílio João Cantelli, e dá outras providências.
Decreto nº 5296 - 2004
DECRETO Nº 5296
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5295 - 2004
DECRETO Nº 5295
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia a Senhora Marelise Perondi Casaril para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5294 - 2004
DECRETO Nº 5294
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Declara parte de imóvel urbano de Utilidade Pública, para uso de área, para faixa de servidão de passagem e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Giovani E. Lima
Decreto nº 5293 - 2004
DECRETO Nº 5293
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neli Bin Castilho para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5292 - 2004
DECRETO Nº 5292
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Ivete Alves Marchezini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5291 - 2004
DECRETO Nº 5291
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Decreto nº 5289 - 2004
DECRETO Nº 5289
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Decreto nº 5288 - 2004
DECRETO Nº 5288
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5287 - 2004
DECRETO Nº 5287
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Decreto nº 5286 - 2004
DECRETO Nº 5286
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Decreto nº 5283 - 2004
DECRETO Nº 5283
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5290 - 2004
DECRETO Nº 5290
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5285 - 2004
DECRETO Nº 5285
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5284 - 2004
DECRETO Nº 5284
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5282 - 2004
DECRETO Nº 5282
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5281 - 2004
DECRETO Nº 5281
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
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