DECRETO 20312

Nomeia a Senhora Eliane Aparecida Moreira dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Mestrado, Nível “D” - Classe “1”.

DECRETO 20311

Nomeia a Senhora Fabiana de Jesus Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Mestrado, Nível “D” - Classe “1”.

DECRETO 20309

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Professora Mestre.

DECRETO 20306

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares a servidora Ana Carla Basso.

DECRETO 20310

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20308

Concede Licença Maternidade à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 20307

Exonera a servidora Deiziane Daniel do cargo de provimento temporário de Nutricionista – 20h.

DECRETO 20305

Concede Licença Maternidade à servidora Djenifer Cristina Glienke da Rosa.

DECRETO 20304

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 20303

Exonera, a pedido, a servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos do cargo de provimento efetivo de Professora Mestre.

DECRETO 20302

Concede Bolsa Auxílio a servidora Endi Maurice Cassol.

DECRETO 20301

Concede Bolsa Auxílio a servidora Edilaine Regina de Moraes.

DECRETO 20300

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Ivanete Jasinski.

DECRETO 20299

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Educação à servidora Fernanda Hubner de Lima.

DECRETO 20298

Concede Promoção por Merecimento às servidoras municipais.

DECRETO 20297

Estabelece o valor das diárias dos Servidores Municipais, Assessores, Diretores de Departamento, Agentes Políticos e Chefia de Gabinete do município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20296

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

DECRETO 20295

Nomeia a Senhora Gilvana Fatima Schmoeller para o cargo de provimento efetivo de Educadora Artística II, Nível – 14.

DECRETO 20294

Concede Função Gratificada à servidora Gleidy Dayane de Matos.

DECRETO 20293

Concede Função Gratificada à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 20292

Concede Função Gratificada ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 20291

Concede Função Gratificada ao servidor Andre Luis Girardi.

DECRETO 20290

Concede Função Gratificada ao servidor Tairone Alan Mezzomo.

DECRETO 20289

Revoga o dispositivo do Decreto nº 20216/2024, que concedeu férias ao servidor Vilmar Possato Duarte.

DECRETO 20288

Concede Função Gratificada ao servidor Matheus Nogueira Ponte.

DECRETO 20287

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 150/2023.

DECRETO 20286

Concede férias à servidora Maiane Martins.

DECRETO 20212

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 13.471.521, 51 e dá outras providências.

DECRETO 20213

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 416.449,83 e dá outras providências.

DECRETO 20244

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 70.000,00 e dá outras providências.