DECRETO 20073

Exonera, o servidor Daniel Koiti Nagai Fugikawa do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20072

Exonera, a pedido, o servidor Jonas Diego Lima do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20069

Contrata a Senhora Francieli Maria Cazella para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 20068

Contrata a Senhora Marrie Louise Cavalli para o cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

DECRETO 20067

Concede Licença Paternidade ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 20064 

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 20078

Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (13214).

DECRETO 20070

Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos e Conselho Tutelar a partir do dia 07 de novembro de 2023.

DECRETO 20060

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20055

Declara a vacância do cargo público da servidora Adriani Terezinha Zopeletto, em razão do seu falecimento.

DECRETO 20054

Declara a vacância do cargo público da servidora Odila Borges de Oliveira Balazote, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Professor).

DECRETO 20051

Determina recesso no dia 27 de novembro de 2023.

DECRETO 20029

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 144.265,28 e dá outras providências.

DECRETO 20028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 357.591,63 e dá outras providências.

DECRETO 20066

Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.

DECRETO 20061

Declara Situação de Emergência em todo o território do Município de Dois Vizinhos, pela ocorrência de fortes chuvas.

DECRETO 20063

Concede Licença para Casamento à servidora Ana Valeria Gonçalves.

DECRETO 20059

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 20058

Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

DECRETO 20056

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 20053

Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 20052

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.

DECRETO 20062 

Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20050

Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20049

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 20048

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.

DECRETO 20047

Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.

DECRETO 20046

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.  

DECRETO 20044

Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETO 20041

Concede Gratificação de Assiduidade.