DECRETO 19492

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Edimar Ribeiro de Lima

DECRETO 19493

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 19494

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19481

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 47.911,16 e dá outras providências

DECERETO 19460

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 305.408,60 e dá outras providências

DECRETO 19480

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.979,31 e dá outras providências

DECRETO 19479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 81.606,84 e dá outras providências

LEI 2711/2023

Amplia temporariamente a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências

LEI 2710/2023

Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências

LEI 2709/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos

LEI 2708/2023

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.

LEI 2707/2023

Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92

LEI 2706/2023

Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES E VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E TERMINAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS E RAMPA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E MEIO FIO DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS - COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS FREESTYLE OPTIUM PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ROUPAS DE CAMA, CONTAMINADOS, COBERTORES E MANTAS, PIJAMAS HOSPITALARES E JALECOS PERTENCENTES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUIDA NAS UNIDADES DE ENSINO, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAR MUNICIPAIS. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE AUXÍLIO FUNERAL E LÁPIDE BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, QUE SERÃO CONCEDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1400/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 1931/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.

PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA SERVIÇOS PRÉ DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, EPI?S, CONCRETO USINADO, MATERIAL ABRASIVO E MATERIAL ELÉTRICO. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 19429

Contrata a Senhora Emily Natany Almeida dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós

DECRETO 19428

Contrata a Senhora Janaina da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19427

Contrata a Senhora Catiulce Pollermann para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).