DECRETO 18887

Nomeia o Senhor Fernando Ribeiro de Lima para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I, Nível – 28.

DECRETO 18886

Anula o Decreto nº 18774/2022.

DECRETO 18885

Nomeia a Senhora Aline Saggin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” – Classe “1”.

DECRETO 18884

Concede férias a servidora Eliane Duarte.

DECRETO 18883

Concede férias a servidora Celia Ribeiro Pereira Ribeiro.

DECRETO 18878

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 147/2022.

LEI 2670

Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.

LEI 2671

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural – COAFAR, e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 101/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 18882

Revoga o Decreto nº 18870/2022.

DECRETO 18881

Nomeia a Senhora Leila Belle para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 18880

Nomeia a Senhora Edilaura Gaspar da Silva Kowalczuk Ferst para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira – Nível 36.

DECRETO 18879

Nomeia o Senhor Fernando Misturini para o cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I, Nível – 28.

DECRETO 18877

Nomeia o Senhor Alcinei Tadiotto para o cargo de provimento efetivo de Motorista – Nível 15.

DECRETO 18876 

Nomeia o Senhor Fabiano Borba Meure para o cargo de provimento efetivo de Motorista – Nível 15.

DECRETO 18875

Nomeia o Senhor José Alves Siqueira Neto para o cargo de provimento efetivo de Motorista – Nível 15.

DECRETO 18874 

Nomeia o Senhor Murilo Rocha Szpak para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil, Nível – 46.

DECRETO 18873

Contrata a Senhora Sonia Maria de Araujo para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 18872

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Cagnini Pires.

DECRETO 18871

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2022.

DECRETO 18806

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial com Ênfase em Transtornos Globais do Desenvolvimento à servidora Angela Teles de Souza Blaszak.

PORTARIA 118/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 118

Concede diária a servidores municipais.

LEI 2669

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa AUTOVIZI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e dá outras providências.

DECRETO 18870 

Inclui o art. 3º-A no Decreto n.º 18672/2022, que instaurou a Regularização Fundiária Urbana-REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

PORTARIA 117/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 117

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 18869

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 18868

Nomeia a Senhora Jessica dos Santos Belle para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18867 

Anula o Decreto nº 18864/2022.