Atos Públicos
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Decreto nº 6475 - 2007
DECRETO Nº 6475
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6474 - 2007
DECRETO Nº 6474
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6473 - 2007
DECRETO Nº 6473
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Decreto nº 6472 - 2007
DECRETO Nº 6472
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6471 - 2007
DECRETO Nº 6471
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Decreto nº 6470 - 2007
DECRETO Nº 6470
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Decreto nº 6469 - 2007
DECRETO Nº 6469
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6468 - 2007
DECRETO Nº 6468
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Decreto nº 6467 - 2007
DECRETO Nº 6467
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6464 - 2007
DECRETO Nº 6464
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 6463 - 2007
DECRETO Nº 6463
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6462 - 2007
DECRETO Nº 6462
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Decreto nº 6461 - 2007
DECRETO Nº 6461
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 6460 - 2007
DECRETO Nº 6460
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6459 - 2007
DECRETO Nº 6459
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6458 - 2007
DECRETO Nº 6458
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Decreto nº 6457 - 2007
DECRETO Nº 6457
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6456 - 2007
DECRETO Nº 6456
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6455 - 2007
DECRETO Nº 6455
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6454 - 2007
DECRETO Nº 6454
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Decreto nº 6453 - 2007
DECRETO Nº 6453
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Decreto nº 6452 - 2007
DECRETO Nº 6452
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 6451 - 2007
DECRETO Nº 6451
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6450 - 2007
DECRETO Nº 6450
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Decreto nº 6449 - 2007
DECRETO Nº 6449
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
Decreto nº 6448 - 2007
DECRETO Nº 6448
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 6447 - 2007
DECRETO Nº 6447
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 73.051,67 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 73.051,67 e dá outras providências
Decreto nº 6446 - 2007
DECRETO Nº 6446
Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Centros Municipais de Educação Infantil.
Altera a denominação dos Centros de Educação Infantil para Centros Municipais de Educação Infantil.
Decreto nº 6445 - 2007
DECRETO Nº 6445
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Conde Gratificação de Cargo em Comissão a Servidores Municipais.
Decreto nº 6444 - 2007
DECRETO Nº 6444
Desapropria, Amigável ou Judicialmente, parte do imóvel urbano abaixo consignado, para fins de abertura de Rua.
Desapropria, Amigável ou Judicialmente, parte do imóvel urbano abaixo consignado, para fins de abertura de Rua.
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