Atos Públicos
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Decreto nº 5291 - 2004
DECRETO Nº 5291
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.625,18 e dá outras providências.
Decreto nº 5289 - 2004
DECRETO Nº 5289
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Revoga o Decreto n.º 4708/2002, que concedeu Gratificação de cargo em comissão à servidora Nadiamara Lourdes Baggio Bertoglio.
Decreto nº 5288 - 2004
DECRETO Nº 5288
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5287 - 2004
DECRETO Nº 5287
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Revoga Aposentadoria Integral ao Tempo de Serviço do Servidor Atilio João Cantelli.
Decreto nº 5286 - 2004
DECRETO Nº 5286
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Exonera, a pedido, a servidora Déborah Karine José Rover do cargo de provimento em comissão de Cirurgia Dentista.
Decreto nº 5283 - 2004
DECRETO Nº 5283
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5290 - 2004
DECRETO Nº 5290
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Sandra Telmann Rother do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5285 - 2004
DECRETO Nº 5285
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 100.00,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5284 - 2004
DECRETO Nº 5284
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Lisei de Cássia Bitanti Costa para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5282 - 2004
DECRETO Nº 5282
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, o servidor Erasmo Antonio Junkes do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5281 - 2004
DECRETO Nº 5281
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Marcos Provensi do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5280 - 2004
DECRETO Nº 5280
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 028/2004.
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 028/2004.
Decreto nº 5279 - 2004
DECRETO Nº 5279
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 321.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 321.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5278 - 2004
DECRETO Nº 5278
Nomeia a Senhora Jussara Aparecida Haker Girardi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Jussara Aparecida Haker Girardi para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5277 - 2004
DECRETO Nº 5277
Nomeia a Senhora Graziela Rita Vitto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Graziela Rita Vitto para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5276 - 2004
DECRETO Nº 5276
Nomeia a Senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Aready da Silva Brusco para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5275 - 2004
DECRETO Nº 5275
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Vania Maria Toriani Hupes para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5274 - 2004
DECRETO Nº 5274
Nomeia a Senhora Maraísa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Maraísa da Silva para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5273 - 2004
DECRETO Nº 5273
Nomeia a Senhora Simone Raquel Cordeiro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Simone Raquel Cordeiro para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5272 - 2004
DECRETO Nº 5272
Nomeia a Senhora Marivani da Maia para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Marivani da Maia para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5271 - 2004
DECRETO Nº 5271
Exonera a servidora Marinez Lochs da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera a servidora Marinez Lochs da Silva do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5270 - 2004
DECRETO Nº 5270
Nomeia a Senhora Eni Evangelista Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Eni Evangelista Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5269 - 2004
DECRETO Nº 5269
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera, a pedido, a servidora Marelise Perondi Casaril do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
Decreto nº 5268 - 2004
DECRETO Nº 5268
Exonera, a pedido, o servidor Geancarlo Pijack do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Exonera, a pedido, o servidor Geancarlo Pijack do cargo de provimento em comissão de Cirurgião Dentista.
Decreto nº 5267 - 2004
DECRETO Nº 5267
Exonera, a pedido, o servidor Tadeu José Zanella do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
Exonera, a pedido, o servidor Tadeu José Zanella do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo.
Decreto nº 5266 - 2004
DECRETO Nº 5266
Nomeia a Senhora Fabíola Maria Martini para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Fabíola Maria Martini para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5265 - 2004
DECRETO Nº 5265
Exonera, a pedido, a servidora Querli Luiza Cavaglier de Campos do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Querli Luiza Cavaglier de Campos do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5264 - 2004
DECRETO Nº 5264
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.342,82, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.342,82, e dá outras providências.
Decreto nº 5263 - 2004
DECRETO Nº 5263
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado, para fins de construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado, para fins de construção de garagens junto à Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5262 - 2004
DECRETO Nº 5262
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 71.964,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 71.964,00, e dá outras providências.
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