Atos Públicos
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Decreto nº 5101 - 2004
DECRETO Nº 5101
Nomeia a Senhora Elizete Lucas para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Elizete Lucas para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5100 - 2004
DECRETO Nº 5100
Nomeia a Senhora Nomeia a Senhora Bernadete da Aparecida Marcon para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Nomeia a Senhora Bernadete da Aparecida Marcon para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5099 - 2004
DECRETO Nº 5099
Nomeia a Senhora Gislaine Simonato para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Gislaine Simonato para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5098 - 2004
DECRETO Nº 5098
Nomeia a Senhora Marines Provin Martendal para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Marines Provin Martendal para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5097 - 2004
DECRETO Nº 5097
Nomeia a Senhora Nilce Fátima Nicolodi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Nilce Fátima Nicolodi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5096 - 2004
DECRETO Nº 5096
Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Teixeira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Maria de Lourdes Teixeira para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5095 - 2004
DECRETO Nº 5095
Nomeia a Senhora Rosane da Silva Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rosane da Silva Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5094 - 2004
DECRETO Nº 5094
Nomeia a Senhora Clarisse Raimondi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Clarisse Raimondi para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5093 - 2004
DECRETO Nº 5093
Exonera o servidor Claudiomar Kubiak do cargo de provimento em Comissão de Zelador de Estradas.
Exonera o servidor Claudiomar Kubiak do cargo de provimento em Comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 5092 - 2004
DECRETO Nº 5092
Exonera o servidor Juvelino Pinto Vieira, por motivo de morte, do cargo de Provimento Efetivo de Servente.
Exonera o servidor Juvelino Pinto Vieira, por motivo de morte, do cargo de Provimento Efetivo de Servente.
Decreto nº 5091 - 2004
DECRETO Nº 5091
Nomeia o Sr. Everton Soares Favetti para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Everton Soares Favetti para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 5090 - 2004
DECRETO Nº 5090
Nomeia a Senhorita Daniela Teston, para o cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Nomeia a Senhorita Daniela Teston, para o cargo de provimento em Comissão de Instrutor Teatral.
Decreto nº 5089 - 2004
DECRETO Nº 5089
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2004.
Adota oficialmente o Calendário Escolar para o ano letivo de 2004.
Decreto nº 5088 - 2004
DECRETO Nº 5088
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Fixa a data limite para o recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN.
Decreto nº 5087 - 2004
DECRETO Nº 5087
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Combate a Incêndio, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 5086 - 2004
DECRETO Nº 5086
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Florentino do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Florentino do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5085 - 2004
DECRETO Nº 5085
Exonera, a pedido, o servidor Edson Junior de Souza do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Edson Junior de Souza do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5084 - 2004
DECRETO Nº 5084
Exonera, a pedido, a servidora Rosiclei Libera Bertoncello De Barba do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Rosiclei Libera Bertoncello De Barba do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5083 - 2004
DECRETO Nº 5083
Exonera, a pedido, a servidora Solange Dare da Silva Cantelli do cargo de provimento efetivo de Professora.
Exonera, a pedido, a servidora Solange Dare da Silva Cantelli do cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5082 - 2004
DECRETO Nº 5082
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Hank do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Exonera, a pedido, o servidor Marcos Hank do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5081 - 2004
DECRETO Nº 5081
Exonera o servidor João Batista Cândido da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor João Batista Cândido da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5080 - 2004
DECRETO Nº 5080
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Concede Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Decreto nº 5079 - 2004
DECRETO Nº 5079
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em Comissão de Digitador.
Exonera, a pedido, o servidor Schellbi Jones Basso do cargo de provimento em Comissão de Digitador.
Decreto nº 5078 - 2004
DECRETO Nº 5078
Revoga o Decreto n.º 4574/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Pereira da Silva Loss, ao Município de Enéas Marques.
Revoga o Decreto n.º 4574/2002 que determinou a Disposição Funcional da servidora Mariza Pereira da Silva Loss, ao Município de Enéas Marques.
Decreto nº 5077 - 2004
DECRETO Nº 5077
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5076 - 2004
DECRETO Nº 5076
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para Monitor Educacional Infantil, nos termos do Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Homologa o resultado final e divulga o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público para Monitor Educacional Infantil, nos termos do Edital n.º 002/2003, e dá outras providências.
Decreto nº 5075 - 2004
DECRETO Nº 5075
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guardião para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Guardião para o cargo de provimento efetivo de Vigia.
Decreto nº 5074 - 2004
DECRETO Nº 5074
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Marroeiro para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Promove a transposição dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Marroeiro para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 5073 - 2004
DECRETO Nº 5073
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Complementares e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenar de Gestão de Frotas.
Exonera o servidor Gelson Lindner do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Complementares e nomeia para o cargo de provimento em comissão de Coordenar de Gestão de Frotas.
Decreto nº 5072 - 2004
DECRETO Nº 5072
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 002/2003.
Nomeia a Comissão de fiscalização das provas do Concurso Público, conforme Edital n.º 002/2003.
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