Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Decreto nº 10405 - 2013
DECRETO 10405
Nomeia a Senhora Nadia Antonello Azevedo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Nadia Antonello Azevedo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_2058.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10404 - 2013
DECRETO 10404
Nomeia a Senhora Suelen da Silva para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Suelen da Silva para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
ato_2057.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10403 - 2013
DECRETO 10403
Nomeia o Senhor Dionata Alves Rodrigues para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Senhor Dionata Alves Rodrigues para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
ato_2056.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10402 - 2013
DECRETO 10402
Exonera, a pedido, a servidora Silvanir Makximovitz Galhanone do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitario de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Silvanir Makximovitz Galhanone do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitario de Saúde.
ato_2055.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10401 - 2013
DECRETO 10401
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.
ato_2054.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10400 - 2013
DECRETO 10400
Nomeia a Comissão Municipal para Avaliação e Adequação do Transportes Escolar e Transporte da Saúde.
Nomeia a Comissão Municipal para Avaliação e Adequação do Transportes Escolar e Transporte da Saúde.
ato_2053.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10399 - 2013
DECRETO 10399
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades.
ato_2052.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10397 - 2013
DECRETO 10397
Nomeia o Senhor Gilberto Zuanazzi para o cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gilberto Zuanazzi para o cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, e dá outras providências.
ato_2051.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10397 - 2013
DECRETO 10397
Nomeia o Senhor Gilberto Zuanazzi para o cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Gilberto Zuanazzi para o cargo de provimento em comissão de Inspetor de Sanidade Animal, e dá outras providências.
ato_2050.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10398 - 2013
DECRETO 10398
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_2049.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 10396 - 2013
DECRETO 10396
Exonera a servidora Claudete Meurer do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.
Exonera a servidora Claudete Meurer do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.
ato_2048.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2332 - 2019
LEI 2332
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
ato_1299.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2331 - 2019
LEI 2331
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Norton Gasparotto
ato_1298.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2330 - 2019
LEI 2330
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1297.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2329 - 2019
LEI 2329
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_1296.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2328 - 2019
LEI 2328
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
ato_1295.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2327 - 2019
LEI 2327
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
ato_1294.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2326 - 2019
LEI 2326
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_1293.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2325 - 2019
LEI 2325
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1292.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2324 - 2019
LEI 2324
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1291.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2323 - 2019
LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
ato_1290.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2322 - 2019
LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1289.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2321 - 2019
LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1288.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2320 - 2019
LEI 2320
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1287.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2319 - 2019
LEI 2319
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1286.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2318 - 2019
LEI 2318
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
ato_1285.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2317 - 2019
LEI 2317
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1284.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2316 - 2019
LEI 2316
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
ato_1283.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2315 - 2019
LEI 2315
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_1282.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2314 - 2019
LEI 2314
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1281.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
