Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 20173 - 2023

DECRETO 20173

Concede Função Gratificada a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti

ato_28243.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20170 - 2023

DECRETO 20170

Concede Função Gratificada a servidora Suzane Cordeiro Ferreira

ato_28242.pdf Atualizado em: 11/03/2024

Decreto nº 20168 - 2023

DECRETO 20168

Concede Função Gratificada a servidora Martha Daniela Carboni

ato_28241.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20167 - 2023

DECRETO 20167

Concede Função Gratificada a servidora Helena Horbatei

ato_28240.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20166 - 2023

DECRETO 20166

Concede Função Gratificada a servidora Dieli Geremia Pandolfi

ato_28239.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20165 - 2023

DECRETO 20165

Concede Função Gratificada a servidora Vanessa Fabiane Severnini

ato_28238.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20164 - 2023

DECRETO 20164

Concede Função Gratificada ao servidor Edenilson Daré da Silva

ato_28237.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20163 - 2023

DECRETO 20163

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini

ato_28236.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20162 - 2023

DECRETO 20162

Concede férias ao servidor Antonio Batista de Siqueira

ato_28235.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Decreto nº 20187 - 2023

DECRETO 20187

Exonera, o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_28234.pdf Atualizado em: 15/12/2023

Portaria nº 125 - 2023

PORTARIA 125

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ato_28233.pdf Atualizado em: 14/12/2023

Decreto nº 20185 - 2023

DECRETO 20185

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.

ato_28232.pdf Atualizado em: 13/12/2023

Decreto nº 20161 - 2023

DECRETO 20161

Concede Função Gratificada a servidora Pamela Fernanda da Silva.

ato_28231.pdf Atualizado em: 07/12/2023

Portaria nº 122 - 2023

PORTARIA 122

Nomeia a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos

ato_28230.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Lei nº 2748 - 2023

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

ato_28229.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Lei nº 2747 - 2023

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_28228.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20160 - 2023

DECRETO 20160

Concede férias à Conselheira Tutelar Elenita Stopassoli

ato_28227.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20159 - 2023

DECRETO 20159

Concede férias aos servidores municipais

ato_28226.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20158 - 2023

DECRETO 19158

Concede Função Gratificada ao servidor Claudinei Schreiber

ato_28225.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20157 - 2023

DECRETO 19157

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

ato_28224.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20156 - 2023

DECRETO 20156

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Romeu Santoro

ato_28223.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20155 - 2023

DECRETO 20155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

ato_28222.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 19155 - 2023

DECRETO 19155

Altera o Decreto nº 20147/2023 que estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal

Decreto nº 20154 - 2023

DECRETO 20154

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Eliz Devens Detoni

ato_28220.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20153 - 2023

DECRETO 20153

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Selonir da Silva Mandrik

ato_28219.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Decreto nº 20152 - 2023

DECRETO 20152

Concede Licença Maternidade à servidora Melina Cerqueira Pereira

ato_28218.pdf Atualizado em: 06/12/2023

Lei nº 121 - 2023

PORTARIA 121

Concede diária a servidores municipais.

ato_28217.pdf Atualizado em: 04/12/2023

Decreto nº 20151 - 2023

DECRETO 20151

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_28216.pdf Atualizado em: 04/12/2023

Decreto nº 20150 - 2023

DECRETO 20150

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

ato_28215.pdf Atualizado em: 04/12/2023

Decreto nº 20149 - 2023

DECRETO 20149

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

ato_28214.pdf Atualizado em: 04/12/2023