Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 12084 - 2015

DECRETO 12084
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

ato_9317.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12083 - 2015

DECRETO 12083
Concede Licença Maternidade à servidora Juanita Fatima de Mattos.

ato_9316.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12082 - 2015

DECRETO 12082
Exonera, a pedido, a servidora Diandra Danielski do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

ato_9315.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12081 - 2015

DECRETO 12081
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia a servidora Sirlene Pereira Rosa.

ato_9314.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12080 - 2015

DECRETO 12080
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia a servidora Tatiane Mateus.

ato_9313.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12079 - 2015

DECRETO 12079
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor Darci Lohn.

ato_9312.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12078 - 2015

DECRETO 12078
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação ao servidor Neuri Baccin.

ato_9311.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12077 - 2015

DECRETO 12077
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades à servidora Eliane Maria Tesser Restelato da Silva.

ato_9310.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12076 - 2015

DECRETO 12076
Revoga Decreto 11731/2015 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Eliane Maria Tesser Restelato da Silva.

ato_9309.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12075 - 2015

DECRETO 12075
Concede férias regulamentares ao Servidor Luis José Bonaldo.

ato_9308.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12074 - 2015

DECRETO 12074
Nomeia a Senhora Daiana Maiara Stermer para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_9307.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12073 - 2015

DECRETO 12073
Nomeia a Senhora Mariza Nunes de Carvalho para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_9306.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12072 - 2015

DECRETO 12072
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_9305.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12071 - 2015

DECRETO 12071
Aprova o Projeto do Loteamento Cazella, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9304.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12063 - 2015

DECRETO 12063
Declara área de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento a Legislação Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ato_9303.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12070 - 2015

DECRETO 12070
Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.

ato_9302.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12069 - 2015

DECRETO 12069
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9301.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12069 - 2015

DECRETO 12069
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_9300.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12068 - 2015

DECRETO 12068
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_9299.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12067 - 2015

DECRETO 12067
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação do Campo à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_9298.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12066 - 2015

DECRETO 12066
Concede Licença para Casamento à Keila Zanetti Bellé.

ato_9297.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12065 - 2015

DECRETO 12065
Concede férias aos servidores municipais.

ato_9296.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12064 - 2015

DECRETO 12064
Declara área de utilidade pública para fins de obtenção das licenças ambientais necessárias para a operação das unidades construídas e atendimento a Legislação Ambiental, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

ato_9295.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12062 - 2015

DECRETO 12062
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_9294.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12061 - 2015

DECRETO 12061
Aprova o Projeto do Loteamento Morada do Sol, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_9293.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12060 - 2015

DECRETO 12060
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015, em virtude do falecimento do Senhor Elias Molin Neto.

ato_9292.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12059 - 2015

DECRETO 12059
Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Renata Rech Aschidamini.

ato_9291.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12058 - 2015

DECRETO 12058
Declara a vacância de cargo público da servidora Delfina Carvalho Leite por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_9290.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12057 - 2015

DECRETO 12057
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_9289.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 12056 - 2015

DECRETO 12056
Concede férias regulamentares à servidora Cleucimara Molon Jubelli.

ato_9288.doc Atualizado em: 06/09/2019