Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11555 - 2014

DECRETO 11555
Aprova o Projeto do Loteamento Loimar, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_8777.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11554 - 2014

DECRETO 11554
Concede Licença Maternidade à servidora Alexsandra Vilhalva.

ato_8776.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11553 - 2014

DECRETO 11553
Suspendede participar em licitação a empresa Thiago Bortolotto - ME e dá outras providências.

ato_8775.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11552 - 2014

DECRETO 11552
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2015.

ato_8774.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11552 - 2014

DECRETO 11552
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2015.

ato_8773.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11551 - 2014

DECRETO 11551
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2015.

ato_8772.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11550 - 2014

DECRETO 11550
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

ato_8771.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11549 - 2014

DECRETO 11549
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

ato_8770.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11548 - 2014

DECRETO 11548
Reduz o percentual de gratificação da servidora Elaine Stalbaum.

ato_8769.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11547 - 2014

DECRETO 11547
Concede férias regulamentares ao Servidor Vagner Andrei Brunn.

ato_8768.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11546 - 2014

DECRETO 11546
Concede Licença Maternidade à servidora Bernardete Kleinibig.

ato_8767.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11546 - 2014

DECRETO 11546
Concede Licença Maternidade à servidora Bernardete Kleinibig.

ato_8766.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11545 - 2014

DECRETO 11545
Concede Licença Maternidade à servidora Bernardete Kleinibig.

ato_8765.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11544 - 2014

DECRETO 11544
Concede Licença para Casamento a servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

ato_8764.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11543 - 2014

DECRETO 11543
Exonera, a pedido, o Senhor José Roberto Marino do cargo de provimento efetivo de Médico.

ato_8763.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11542 - 2014

DECRETO 11542
Revoga o Decreto 10943/2014 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Stefanello.

ato_8762.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11541 - 2014

DECRETO 11541
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.

ato_8761.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11540 - 2014

DECRETO 11540
Estabelece o horário de expediente para a Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 01 de dezembro de 2014.

ato_8760.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11539 - 2014

DECRETO 11539
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8759.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11538 - 2014

DECRETO 11538
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_8758.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11537 - 2014

DECRETO 11537
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Licenciatura em Artes Visuais à servidora Jocelia Machado.

ato_8757.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11536 - 2014

DECRETO 11536
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação no Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia à servidoraCarla MeredykLorenzett.

ato_8756.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11533 - 2014

DECRETO 11533
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_8755.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11532 - 2014

DECRETO 11532
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudiane Santos Pacheco.

ato_8754.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11531 - 2014

DECRETO 11531
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento.

ato_8753.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11530 - 2014

DECRETO 11530
Concede ajuda de custo à professora.

ato_8752.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11510 - 2014

DECRETO 11510
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 71.955,51 e dá outras providências.

ato_8751.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11488 - 2014

DECRETO 11488
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.295.718,78 e dá outras providências.

ato_8750.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11474 - 2014

DECRETO 11474
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.601.500,00 e dá outras providências;

ato_8749.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11529 - 2014

DECRETO 11529
Exonera a pedido, a servidora Aline Stecanella Canova do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_8748.doc Atualizado em: 06/09/2019