Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 11197 - 2014

DECRETO 11197
Regulamenta o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1877/2014.

ato_8405.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11196 - 2014

DECRETO 11196
Anula a Dispensa de Licitação n.º 025/2014.

ato_8404.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11195 - 2014

DECRETO 11195
Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 004/2014.

ato_8403.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11194 - 2014

DECRETO 11194
Determina a Disposição Funcional da servidora Leda Maria Ferrari.

ato_8402.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11193 - 2014

DECRETO 11193
Revoga Decreto 10849/2014 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

ato_8401.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11192 - 2014

DECRETO 11192
Concede férias ao servidor Ronaldo da Silva Bertoncelli.

ato_8400.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11191 - 2014

DECRETO 11191
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_8399.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11190 - 2014

DECRETO 11190
Nomeia a Senhora Neuza Brisida, para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_8398.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11189 - 2014

DECRETO 11189
Concede férias aos servidores municipais.

ato_8397.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11188 - 2014

DECRETO 11188
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleunice Aparecida Prestes.

ato_8396.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11187 - 2014

DECRETO 11187
Nomeia a Senhora Karina Paula Seraglio, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_8395.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11186 - 2014

DECRETO 11186
Nomeia a Senhora Marcieli Oliveira dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

ato_8394.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11185 - 2014

DECRETO 11185
Declara a vacância de cargo público da servidora Celeste Guimarães Marino por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_8393.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11185 - 2014

DECRETO 11185
Declara a vacância de cargo público da servidora Celeste Guimarães Marino por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_8392.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11184 - 2014

DECRETO 11184
Declara a vacância de cargo público do servidor Teofilo Gossi por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_8391.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11183 - 2014

DECRETO 11183
Exonera, a pedido, o Senhor Helio Francisco Capelesso do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

ato_8390.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11182 - 2014

DECRETO 11182
Nomeia o Senhor Raul Camilo Isotton como Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

ato_8389.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11182 - 2014

DECRETO 11182
Nomeia o Senhor Raul Camilo Isotton como Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

ato_8388.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11181 - 2014

DECRETO 11181
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_8387.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11180 - 2014

DECRETO 11180
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Jubelli, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_8386.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11179 - 2014

DECRETO 11179
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_8385.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11178 - 2014

DECRETO 11178
Concede Bolsa Auxílio à servidora Keli Cristina de Oliveira.

ato_8384.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11177 - 2014

DECRETO 11177
Nomeia a Senhora Maria Joana dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_8383.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11176 - 2014

DECRETO 11176
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo.

ato_8382.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11175 - 2014

DECRETO 11175
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma da Veiga.

ato_8381.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11175 - 2014

DECRETO 11175
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma da Veiga.

ato_8380.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11174 - 2014

DECRETO 11174
Nomeia a Senhora Geni Moura Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Servente/ Zeladora.

ato_8379.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11173 - 2014

DECRETO 11173
Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Raspini.

ato_8378.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11172 - 2014

DECRETO 11172
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli de Paula Prestes.

ato_8377.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 11171 - 2014

DECRETO 11171
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_8376.doc Atualizado em: 06/09/2019