Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 11/12/2019

Número Súmula Downloads
2349 / 2019

LEI 2349

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.

ato_22056.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2348 / 2019

LEI 2348

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_22030.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2347 / 2019

LEI 2347

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

ato_22031.pdf
Atualizado em: 18/09/2019
2346 / 2019

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

ato_22239.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2345 / 2019

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.

ato_22238.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2344 / 2019

Lei 2344

Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.

ato_22237.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2343 / 2019

Lei 2343

Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências

ato_22236.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2342 / 2019

Lei 2342

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_22235.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2341 / 2019

Lei 2341

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_22234.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2340 / 2019

Lei 2340

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

ato_22233.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2339 / 2019

Lei 2339

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.

ato_22232.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2338 / 2019

Lei 2338

Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.

ato_22231.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2337 / 2019

Lei 2337

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.

ato_22230.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2336 / 2019

Lei 2336

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_22229.pdf
Atualizado em: 16/10/2019
2335 / 2019

Lei 2335

Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.

ato_22228.pdf
Atualizado em: 16/10/2019