DECRETO 21500-2024

Nomeia o grupo de trabalho objetivando atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.   

DECRETO 21497-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Cristiane Maria Curioletti de Menezes.

DECRETO 21453-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.705.077,58 e dá outras providências.

DECRETO 21452/2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$7.609.541,08 e dá outras providências.

PORTARIA 113-2024

Nomeia a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORTARIA 112-2024

Nomeia a Comissão Permanente de Fomento, relativa à aplicação e execução, no âmbito municipal, da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PORATARIA 111-2024

Nomeia a Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO 21488-2024

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17845/2021

DECRETO 21496-2024

Revoga o Decreto nº 20239/2024 que designou o servidor Juscelino Thomazi para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas

DECRETO 21495-2024

Revoga o Decreto nº 21376/2024 que nomeou a servidora Silvana Aparecida Dal Molin para o cargo de provimento em comissão de Secretária Geral de Governo (Agente Político).

DECRETO 21494-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Alcione Fogassa da Silva

DECRETO 21493-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jades Henrique

DECRETO 21492-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Cleubia Farias de Sousa

DECRETO 21491-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira

DECRETO 21490-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan Fagundes

DECRETO 21489-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Suzana de Fatima Ribeiro

DECRETO 21487-2024

Concede férias à servidores municipais

PORTARIA 110-2024

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 109-2024

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal

PORTARIA 108-2024

Concede diária a servidores municipais

LEI 2823-2024

Declara de utilidade pública a Associação Santiago Brasil.

LEI 2821-2024

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Suplementar alterando a Lei Orçamentária nº 2813/2024, para o exercício financeiro de 2025, conforme segue:

DECRETO 21486-2024

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90104/2024.

DECRETO 21485-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor José Valentim Alves.

DECRETO 21484-2024

Revoga o Decreto nº 21151/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves.

DECRETO 21483-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Lais Zenci Bariviera.

DECRETO 21482-2024

Concede férias à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 21480-2024

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Eberson Fabiano Galvão.

DECRETO 21479-2024

Concede férias ao servidor Bruno Dambros.

DECRETO 21478-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Tatiani Tartari Grando.