DECRETO 21557-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90106/2024.

DECRETO 21517-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros e dá outras providências.

DECRETO 21516-2024

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 21515-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 21555-2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

DECRETO 21499-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 347.935,32 e dá outras providências.

DECRETO 21506-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 357.604,11 e dá outras providências.

DECRETO 21519-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.919.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 21520-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.809.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 21560-2024

Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas de impostos, taxas, multas e outras receitas correntes, até 31 de dezembro de 2024, de órgãos, entidades, fundos ou despesa de que trata o artigo 76-B dos ADCT da Constituição Federal.

DECRETO 21518-2024

Anula o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024.

DECRETO 21514-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

DECRETO 21513-2024

Designa os Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e concede gratificação.

DECRETO 21512-2024

Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

PORTARIA 117-2024

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Alisson Wutzow Palma do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Inspeção Sanitária.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Valmir Berdnarski do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.

DECRETO 21552-2024

Exonera o servidor Jeferson França do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação.

DECRETO 21551-2024

Exonera o servidor Flavio Antonio Galeazzi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda.

DECRETO 21550-2024

Exonera o servidor Eugenio Carlos Alflen do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Interior.

DECRETO 21549-2024

Exonera o servidor Cleiton Szczepkowski do cargo de provimento em comissão de Diretor Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DECRETO 21546-2024

Exonera o servidor Nilson Rodrigo Dalmagro do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

DECRETO 21545-2024

Exonera o servidor Cesar Antonio Tumelero do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes.

DECRETO 21544-2024

Exonera o servidor Pedro de Jesus Colaço do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

DECRETO 21543-2024

Exonera o servidor Alceni de Oliveira do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

DECRETO 21542-2024

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

DECRETO 21541-2024

Exonera o servidor Deonir Caldato do cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

DECRETO 21540-2024

Exonera o servidor Jose Carlos Ventura Junior do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político).

DECRETO 21539-2024

Exonera a servidora Liz Tinoco Fricks do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 21538-2024

Exonera o servidor Vilmar Possato Duarte do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças (Agente Político).