Atos Públicos
 
 
 
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DECRETO 21537-2024

DECRETO 21537-2024

Exonera o servidor Jeferson Savicki do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Redes de Computadores e Comunicações, Símbolo C-5.

DECRETO 21537-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21536-2024

DECRETO 21536-2024

Exonera o servidor Alexsandro Alff do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo (Agente Político).

DECRETO 21536-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21535-2024

DECRETO 21535-2024

Exonera o servidor Marcus Glauco Faria de Sant’anna do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo C-2.

DECRETO 21535-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21534-2024

DECRETO 21534-2024

Exonera a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio.

DECRETO 21534-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21533-2024

DECRETO 21533-2024

Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Símbolo C-2.

DECRETO 21533-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21532-2024

DECRETO 21532-2024

Exonera a servidora Juliana Cavalheiro Cambrussi do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

DECRETO 21532-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21531-2024

DECRETO 21531-2024

Exonera a servidora Maria Marizete Ferreira dos Santos do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher, Idoso e Juventude (Agente Político).

DECRETO 21531-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21530-2024

DECRETO 21530-2024

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político).

DECRETO 21530-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21529-2024

DECRETO 21529-2024

Exonera o servidor José Agostinho da Rosa do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 21529-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21528-2024

DECRETO 21528-2024

Exonera a servidora Maria Luiza Winharski do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária.

DECRETO 21528-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21527-2024

DECRETO 21527-2024

Exonera o servidor Joel Huff Bittencourt do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Odontologia, Símbolo C-2.

DECRETO 21527-2024 Atualizado em: 07/01/2025
DECRETO 21526-2024

DECRETO 21526-2024

Exonera a servidora Raquel Cristina Pacci de Lima do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Saúde.

DECRETO 21526-2024 Atualizado em: 19/12/2024
DECRETO 21525-2024

DECRETO 21525-2024

Exonera a servidora Daniela Pissaia Vieira Dorigoni do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing.

DECRETO 21525-2024 Atualizado em: 19/12/2024
DECRETO 21524-2024

DECRETO 21524-2024

Exonera a servidora Emylene Pinto Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete.

DECRETO 21524-2024 Atualizado em: 18/12/2024
DECRETO 21523-2024

DECRETO 21523-2024

Exonera a servidora Cristiane Cassia da Costa do cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO 21523-2024 Atualizado em: 18/12/2024
DECRETO 21522-2024

DECRETO 21522-2024

Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS.

DECRETO 21522-2024 Atualizado em: 18/12/2024
DECRETO 21521-2024

DECRETO 21521-2024

Declara a vacância do cargo público da servidora Dileta Muttoni, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 21521-2024 Atualizado em: 18/12/2024
LEI 2813-2024

LEI 2813-2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025.

LEI 2813-2024 Atualizado em: 17/12/2024
PORTARIA 115-2024

PORTARIA 115-2024

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 115-2024 Atualizado em: 12/12/2024
RERRATIFICAÇÃO Atualizado em: 09/01/2025
LEI 2824-2024

LEI 2824-2024

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

LEI 2824-2024 Atualizado em: 12/12/2024
PORTARIA 114-2024

PORTARIA 114-2024

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 114-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21511-2024

DECRETO 21511-2024

Concede Licença para Casamento ao servidor Claudenir Antonio Joton.

DECRETO 21511-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21510-2024

DECRETO 21510-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Giceler Rubert.

DECRETO 21510-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21509-2024

DECRETO 21509-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Mestrado, ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 21509-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21508-2024

DECRETO 21508-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 21508-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21507-2024

DECRETO 21507-2024

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2025.

DECRETO 21507-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21505-2024

DECRETO 21505-2024

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

DECRETO 21505-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21504-2024

DECRETO 21504-2024

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias.

DECRETO 21504-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21503-2024

DECRETO 21503-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Ozana Delavi Cecilio.

DECRETO 21503-2024 Atualizado em: 12/12/2024
DECRETO 21502-2024

DECRETO 21502-2024

Revoga o Decreto nº 20541/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Odirlei Galon.

DECRETO 21502-2024 Atualizado em: 12/12/2024
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