DECRETO 21448-2024

Outorga a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público Municipal e da outras providências.

DECRETO 21430-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.835,34 e dá outras providências.

DECRETO 21427-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.971.705,63 e dá outras providências.

DECRETO 21426-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.146.686,46 e dá outras providências.

LEI 2818-2024

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2817-2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.

LEI 2816-2024

Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.

LEI 2815-2024

Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências.

PORTARIA 106-2024

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105-2024

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 21450-2024

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 21449-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Tainara Ribeiro Glienke.

DECRETO 21447-2024

Concede férias ao servidor Mauri Wilamowski.

DECRETO 21446-2024

Contrata a Senhora Stefani Aparecida de Mello Maciel para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 21445-2024

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 21444-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90064/2024.

DECRETO 21443-2024

Declara a vacância do cargo público do servidor Ivo Argenton, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 21442-2024

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90076/2024.

DECRETO 21441-2024

Contrata a Senhora Kayume Silva Rodrigues para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério.

DECRETO 21440-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

DECRETO 21439-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 21438-2024

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 21437-2024

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90074/2024.

DECRETO 21436-2024

Exonera, a pedido, a servidora Adeozires Rech do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Especial com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 21434-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

DECRETO 21433-2024

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Eni Evangelista Ferreira.

LEI 2814-2024

Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências

PORTARIA 104-2024

Inclui servidor como membro da Comissão Especial, nomeada através Portaria nº 094/2024

PORTARIA 103-2024

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 21369-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 4.884.494,29 e dá outras providências.