DECRETO 16490

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 16489

Concede Licença remunerada para atividade política à servidora Selonir da Silva Mandrik.

DECRETO 16488

Concede Licença remunerada para atividade política ao servidor Edimarcos Bonis Dal’agnol.

DECRETO 16487

Prorroga a Licença remunerada para atividade política ao servidor Emerson Dalpasqua.

DECRETO 16486

Declara a vacância do cargo público da servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16485

Concede férias aos servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO E COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO NO HOSPITAL PRÓ - VIDA, COM RECURSOS DESTINADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16494

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 16484

Suspende temporariamente o Contrato n.º 178/2018 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16483

Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA USO DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16482

Declara bem móvel inservível para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16481

Concede Adicional Especial ao servidor Dirceu Restelatto.

DECRETO 16480

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DECRETO 16477

Revoga Decreto nº 15974/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Mariângela Koerich Zenc.

PORTARIA 045

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 16476

Exonera a servidora Scharlie Roveda, do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 094/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, QUANDO EM VIAGEM À REGIÃO DE CURITIBA.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2020

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERSIANAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE PERSIANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 16453

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 153.891,83 e dá outras providências.

DECRETO 16450

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 67.759,18 e dá outras providências.

DECRETO 16449

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.019.491,94 e dá outras providências.

DECRETO 16470

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.   

DECRETO 16471

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16469

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16468

Nomeia o Senhor João Vitor de Bortoli Matievicz, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 16467

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

PORTARIA 044

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 043

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação.