DECRETO 21471-2024

Revoga o Decreto nº 20246/2024 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

DECRETO 21470-2024

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 21469-2024

Concede férias ao servidor Laudecir Vito Jankoski.

DECRETO 21468-2024

Concede Licença para Casamento à servidora Vanessa Bertoncello Machado.

DECRETO 21467-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

DECRETO 21466-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

DECRETO 21465-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Marcia Hendges Ferreira.

DECRETO 21464-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Mizael Gonçalves de Menezes.

DECRETO 21463-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Cristiana Mateus Hanzen.

DECRETO 21462-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Jaqueline Ank.

DECRETO 21461-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 21460-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 21459-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Wiliander Lopes Antunes.

DECRETO 21458-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Debora Belusso.

DECRETO 21457-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Adriel Gustavo Silva.

DECRETO 21456-2024

Concede Bolsa Auxílio a servidora Vanessa Amaral.

DECRETO 21455-2024

Nomeia a Comissão de controle de infecção em serviços de saúde e programa de controle de infecção para IRAS da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 21454-2024

Nomeia o Núcleo da Qualidade e Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

DECRETO 21448-2024

Outorga a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público Municipal e da outras providências.

DECRETO 21430-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 17.835,34 e dá outras providências.

DECRETO 21427-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.971.705,63 e dá outras providências.

DECRETO 21426-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.146.686,46 e dá outras providências.

LEI 2818-2024

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2817-2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.393/2020, que dispõe sobre o programa de incubadoras de Dois Vizinhos e dá outras providências, respectivamente.

LEI 2816-2024

Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dois Vizinhos CMDPD/DV e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD-DV e dá outras providências.

LEI 2815-2024

Aprova o Loteamento Alto da Sete e dá outras providências.

PORTARIA 106-2024

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105-2024

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 21450-2024

Nomeia os fiscais de contratos administrativos firmados no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.