LEI 2488

Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.

LEI 2487

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.

LEI 2486

Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.

LEI 2485

Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude – CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos – FUNJUVE e dá outras providências.

LEI 2484

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2483

Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “CAMINHOS DA PRODUÇÃO” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2482

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.

LEI 2481

Altera artigos da Lei municipal de nº 2.418/2020 e dá outras providências.

LEI 2478

Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.

LEI 2480

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.

LEI 2479

Revoga o §4º do artigo 9º, da Lei n.º 2.477/2021 que alterou a Lei nº 1.835/2013.

LEI 2477

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências.

LEI 2476

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.

LEI 2475

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2473

Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2474

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências.

LEI 2472

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.

LEI 2471

Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.

LEI 2470

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2466

Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2469

Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

LEI 2468

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2467

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2465

Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.

LEI 2464

Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2463

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2462

Súmula:  Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.

LEI 2461

Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.

LEI 2460

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.