LEI 2480

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Dois Vizinhos - ACORDOVI.

LEI 2479

Revoga o §4º do artigo 9º, da Lei n.º 2.477/2021 que alterou a Lei nº 1.835/2013.

LEI 2477

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências.

LEI 2476

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.

LEI 2475

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2473

Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2474

Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências.

LEI 2472

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.

LEI 2471

Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.

LEI 2470

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2466

Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2469

Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

LEI 2468

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2467

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2465

Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.

LEI 2464

Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2463

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2462

Súmula:  Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.

LEI 2461

Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.

LEI 2460

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2451

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

LEI 2450

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.