LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2451

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

LEI 2450

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2449

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.

LEI N.º 2448/2021

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.

LEI 2247

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2446

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.

LEI 2245

Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.

LEI 2444

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2443

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2242

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2441

Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.

LEI 2440

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.

LEI 2439

Súmula: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.

LEI 2438

Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.

LEI 2437

Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

LEI 2436

Aprova o Loteamento Realize III e dá outras providências.

LEI 2435

Aprova o Loteamento Realize II e dá outras providências.

LEI 2434

Aprova o Loteamento Realize I e dá outras providências.

LEI 2433

Altera a Lei n.º 1884/2014.

LEI 2432

Revoga as Leis 1748/2012 e 1751/2012, e revoga dispositivos das Leis 1109/2004 e 981/2001.

LEI 2431

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação parte de chácara e dá outras providências.

LEI 2430

Cria elemento de despesa no anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

LEI 2429

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.