LEI 2472

Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.

LEI 2471

Altera artigos da Lei municipal de nº 2161/2017 e dá outras providências.

LEI 2470

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2466

Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2469

Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.

LEI 2468

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

LEI 2467

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2465

Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.

LEI 2464

Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2463

Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.

LEI 2462

Súmula:  Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.

LEI 2461

Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.

LEI 2460

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2459

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

LEI 2458

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

LEI 2457

Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2456

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2455

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.

LEI 2454

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

LEI 2452

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.

LEI 2453

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2451

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.

LEI 2450

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

LEI 2449

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.

LEI N.º 2448/2021

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.

LEI 2247

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2446

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.

LEI 2245

Altera a Lei 1052 de dezembro 2002, que instituiu o Código Sistema Tributário do Município, em razão de modificações feitas na Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.

LEI 2444

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2443

Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.