LEI 2398

Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2397

Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2396

Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.

LEI 2395

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

LEI 2394

Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.

LEI 2393

Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2392

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2391

Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.

LEI 2390

Revoga a Lei n.º 2334/2019.

LEI 2389

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

LEI 2388

Revoga a Lei n.º 1156/2005.

LEI 2387

Revoga a Lei n.º 2365/2019.

LEI 2386

Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

LEI 2385

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2384

Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.

LEI 2383

Súmula: Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.

LEI 2382

Súmula: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

LEI 2381

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

LEI 2380

Súmula: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

LEI 2379

Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.

LEI 2378

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2377

Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2376

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2375

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI 2374

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2372

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2371

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

LEI 2370

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.

LEI 2369

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.