LEI 2413
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
LEI 2411
Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV para transferência de recursos e dá outras providências.
LEI 2410
Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE para transferência de recursos e dá outras providências.
LEI 2409
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
LEI 2408
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
LEI 2407
Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.
LEI 2406
Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
LEI 2405
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.
LEI 2403
Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.
LEI 2402
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.
LEI 2399
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2398
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2397
Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2396
Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
LEI 2395
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
LEI 2394
Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
LEI 2393
Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2392
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2391
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
LEI 2389
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI 2386
Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
LEI 2385
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2384
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
LEI 2383
Súmula: Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
