LEI 2382

Súmula: Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

LEI 2381

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

LEI 2380

Súmula: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.

LEI 2379

Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.

LEI 2378

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2377

Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.

LEI 2376

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.

LEI 2375

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Estado do Paraná e dá outras providências.

LEI 2374

Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2373

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2372

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

LEI 2371

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.

LEI 2370

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.

LEI 2369

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no Município de Dois Vizinhos, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal nº 13726 de 08 outubro de 2018.

LEI 2368

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.

LEI 2367

Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.

LEI 2366

Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2365

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado conforme especifica.

LEI 2364

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.

LEI 2363

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.

LEI 2362

Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.

LEI 2361

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.

LEI 2360

Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.

LEI 2359

Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.

LEI 2358

Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.

LEI 2357

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências

LEI 2356

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2355

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.

Lei 2346

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.

Lei 2345

Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.