Atos Públicos
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Lei nº 2323 - 2019
LEI 2323
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
ato_1290.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2322 - 2019
LEI 2322
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1289.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2321 - 2019
LEI 2321
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
ato_1288.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2320 - 2019
LEI 2320
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
ato_1287.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2319 - 2019
LEI 2319
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1286.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2318 - 2019
LEI 2318
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
ato_1285.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2317 - 2019
LEI 2317
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1284.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2316 - 2019
LEI 2316
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
ato_1283.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2315 - 2019
LEI 2315
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_1282.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2314 - 2019
LEI 2314
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1281.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2313 - 2019
LEI 2313
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
ato_1280.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2312 - 2019
LEI 2312
Revoga-se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
ato_1279.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2311 - 2019
LEI 2311
Revoga-se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
Revoga-se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
ato_1278.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2310 - 2019
LEI 2310
Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
ato_1277.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2309 - 2019
LEI 2309
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências.
ato_1276.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2308 - 2019
LEI 2308
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
ato_1275.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2307 - 2019
LEI 2307
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
ato_1274.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2306 - 2019
LEI 2306
Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.
Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.
ato_1273.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2305 - 2019
LEI 2305
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ato_1272.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2304 - 2019
LEI 2304
SÚMULA - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezenove.
SÚMULA - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezenove.
ato_1271.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2303 - 2019
LEI 2303
Altera a Lei Municipal nº 1925/2014 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1925/2014 e dá outras providências.
ato_1270.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2302 - 2019
LEI 2302
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
ato_1269.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2301 - 2019
LEI 2301
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2248/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2248/2018, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1268.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2300 - 2019
LEI 2300
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
ato_1267.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2299 - 2019
LEI 2299
Súmula: Declara de utilidade pública a União Duovizinhense de Futebol - UDF.
Súmula: Declara de utilidade pública a União Duovizinhense de Futebol - UDF.
ato_1266.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2298 - 2019
LEI 2298
Súmula: Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do Município de Dois Vizinhos, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Dois Vizinhos.
Súmula: Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do Município de Dois Vizinhos, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Dois Vizinhos.
ato_1265.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2297 - 2019
LEI 2297
Súmula: Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1264.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2296 - 2019
LEI 2296
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano ao Senhor Jonatas da Silva, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta e a doação de imóvel urbano ao Senhor Jonatas da Silva, e dá outras providências.
ato_1262.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2295 - 2019
LEI 2295
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1201/2005, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Marcos Antonio Pellin - ME, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1201/2005, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Marcos Antonio Pellin - ME, e dá outras providências.
ato_1261.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2294 - 2019
LEI 2294
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ato_1260.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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