Atos Públicos
 
 
 
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 2262 - 2018
LEI 2262
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
ato_1229.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2261 - 2018
LEI 2261
Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015, 2089/2016 e 2223/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1228.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2260 - 2018
LEI 2260
Dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências.
ato_1227.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2259 - 2018
LEI 2259
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1226.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2258 - 2018
LEI 2258
Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 1875/2014 e 2181/2017, e dá outras providências.
ato_1225.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2257 - 2018
LEI 2257
Define Lote Rural como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1224.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2256 - 2018
LEI 2256
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
ato_1223.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2255 - 2018
LEI 2255
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1222.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2254 - 2018
LEI 2254
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
ato_1221.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2253 - 2018
LEI 2253
Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1220.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2252 - 2018
LEI 2252
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de parcelamento de Créditos Municipais não tributários e dá outras providências.
ato_1219.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2251 - 2018
LEI 2251
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00.
ato_1218.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2250 - 2018
LEI 2250
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
ato_1217.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2249 - 2018
LEI 2249
Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1216.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2248 - 2018
LEI 2248
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
ato_1215.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2247 - 2018
LEI 2247
Regulamenta o uso dos recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pelo Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1214.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2246 - 2018
LEI 2246
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1213.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2244 - 2018
LEI 2244
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
ato_1212.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2245 - 2018
LEI 2245
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1211.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2243 - 2018
LEI 2243
Revoga a Lei Municipal n.º 718, de 29 de dezembro de 1995, que "Institui a Taxa de combate a incêndio no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências", revoga a Lei Municipal n. 717, de 29 de dezembro de 1995, que "Institui a Taxa de Vistoria de Segurança contra Incêndios, e dá outras providências" e revoga o §5º do art. 213 da Lei Municipal 1.052/2002 (Código Tributário Municipal).
ato_1210.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2242 - 2018
LEI 2242
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1209.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2241 - 2018
LEI 2241
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências das Praças Ary Jayme Muller, da Amizade e Honoir Antonio Pereto, do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.
ato_1208.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2240 - 2018
LEI 2240
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_1207.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2239 - 2018
LEI 2239
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
ato_1206.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2239 - 2018
LEI 2239
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 971/2001, que cria o Código Municipal de Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e dá outras providências.
ato_1205.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2238 - 2018
LEI 2238
Revoga-se a Lei n.º 1990/2015, e dá outras providências.
ato_1204.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2237 - 2018
LEI 2237
Altera a Lei 1662/2011 dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
ato_1203.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2236 - 2018
LEI 2236
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
ato_1202.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2235 - 2018
LEI 2235
Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
ato_1201.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2234 - 2018
LEI 2234
Dispõe sobre a remoção de carcaças e veículos em situação de abandono nas vias públicas do Município de Dois Vizinhos.
ato_1200.pdf Atualizado em: 06/09/2019
Logo
Pesquisa-satisfacao