LEI 2780

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023

LEI 2779

Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril

LEI 2778

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná

DECRETO 20623

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).

LEI 2777

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso

LEI 2776

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton

LEI 2775

Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack

LEI 2774

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi

LEI 2773

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro

LEI 2772

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

LEI 2771

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

DECRETO 2770

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal

LEI 2768

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos

LEI 2769

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.

LEI 2767

Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.

LEI 2766

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.

LEI 2765

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.

LEI 2764

Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 2762

Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.

LEI 2763

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.

LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias