LEI 2767
Institui o Dia do Vizinho no Município de Dois Vizinhos.
LEI 2766
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
LEI 2765
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e quatro.
LEI 2764
Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
LEI 2762
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, ao Pregoeiro, aos membros da Comissão de Contratação e aos membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 19.496/2023.
LEI 2763
Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
LEI 2761
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff
LEI 2760
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.
LEI 2759
Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
LEI 2758
Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências
LEI 2757
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências
LEI 2756
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências
LEI 2755
Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências
LEI 2754
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências
LEI 2750
Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências
LEI 2749
Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias
LEI 2753
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta
LEI 2752
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.
LEI 2751
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl
LEI 2746
Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
LEI 2748
Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto
LEI 2747
Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências
LEI 2745
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024
LEI 2743
Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.
LEI 2744
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.
LEI 2742
Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.
LEI 2740
Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.
LEI 2739
Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
LEI 2738
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.
LEI 2741
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.
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