Atos Públicos
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Lei nº 2279 - 2019
LEI 2279
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2275/2019
Súmula: Altera o artigo 2º da Lei 2275/2019
ato_1246.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2278 - 2019
LEI 2278
Súmula: Alteram-se as Leis 2018/2015 e 1680/2012 a fim de reduzir a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de contador e dá outras providências.
Súmula: Alteram-se as Leis 2018/2015 e 1680/2012 a fim de reduzir a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de contador e dá outras providências.
ato_1245.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2277 - 2019
LEI 2277
Súmula: Altera o ANEXO II da Lei nº 1680/2012 o qual foi alterado pela Lei nº 2275/2019 a fim de reduzir os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
Súmula: Altera o ANEXO II da Lei nº 1680/2012 o qual foi alterado pela Lei nº 2275/2019 a fim de reduzir os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Diretor da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
ato_1244.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2276 - 2019
LEI 2276
Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2195/2018, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
Altera as Tabelas de vencimentos dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 2195/2018, de acordo com o piso nacional, e dá outras providências.
ato_1243.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2275 - 2019
LEI 2275
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1242.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2274 - 2018
LEI 2274
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Santino Vitto.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Santino Vitto.
ato_1241.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2273 - 2018
LEI 2273
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Elaine Maria Bonato.
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Elaine Maria Bonato.
ato_1240.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2272 - 2018
LEI 2272
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Janino Mattos Hablich.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Janino Mattos Hablich.
ato_1239.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2271 - 2018
LEI 2271
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Jesus Colaço.
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro de Jesus Colaço.
ato_1238.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2270 - 2018
LEI 2270
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Cleonice Praconi Pinzon.
Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Cleonice Praconi Pinzon.
ato_1237.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2269 - 2018
LEI 2269
Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Alto da Zacarias e dá outras providências.
ato_1236.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2268 - 2018
LEI 2268
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1235.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2267 - 2018
LEI 2267
Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências.
ato_1234.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2266 - 2018
LEI 2266
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2019.
ato_1233.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2265 - 2018
LEI 2265
Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Geração e à Utilização do Biogás e de Biometano (PIGUBB), no Município de Dois Vizinhos - Paraná e dá outras providências.
ato_1232.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2264 - 2018
LEI 2264
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1231.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2263 - 2018
LEI 2263
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2019.
ato_1230.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2262 - 2018
LEI 2262
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
ato_1229.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2261 - 2018
LEI 2261
Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015, 2089/2016 e 2223/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015, 2089/2016 e 2223/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1228.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2260 - 2018
LEI 2260
Dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais que especifica, bem como a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências.
ato_1227.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2259 - 2018
LEI 2259
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
ato_1226.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2258 - 2018
LEI 2258
Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 1875/2014 e 2181/2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Municipais n.º 1875/2014 e 2181/2017, e dá outras providências.
ato_1225.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2257 - 2018
LEI 2257
Define Lote Rural como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_1224.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2256 - 2018
LEI 2256
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
ato_1223.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2255 - 2018
LEI 2255
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.
ato_1222.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2254 - 2018
LEI 2254
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbanas e dá outras providências.
ato_1221.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2253 - 2018
LEI 2253
Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Regulamenta a distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_1220.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2252 - 2018
LEI 2252
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de parcelamento de Créditos Municipais não tributários e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de parcelamento de Créditos Municipais não tributários e dá outras providências.
ato_1219.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2251 - 2018
LEI 2251
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00.
ato_1218.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Lei nº 2250 - 2018
LEI 2250
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2183/2017 e dá outras providências.
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Atualizado em: 06/09/2019
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