LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

LEI 2746

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

LEI 2745

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024

LEI 2743

Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.

LEI 2744

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.

LEI 2742

Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.

LEI 2740

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

LEI 2739

Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2738

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.

LEI 2741

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.

LEI 2737

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

LEI 2736

Súmula: Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2735

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná

LEI 2734

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências

LEI 2733

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

LEI 2732

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências

LEI 2730

Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências

LEI 2731

Institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH, e dá outras providências

LEI 2729

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria MCid nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, bem como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

LEI 2728

Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2727

Súmula: Dispõe sobre a presença de profissional de enfermagem obstétrica em ambiente hospitalar no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2726

Súmula: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos a filiar-se e contribuir, mensalmente, com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP, e dá outras providências.

LEI 2723

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências

LEI 2725

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 2724

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.

LEI 2722

Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.