Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

ato_696.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1730 - 2012

LEI Nº 1730
Altera Lei Municipal 1.547/2010.

Lei nº 1729 - 2012

LEI Nº 1729
Altera Lei Municipal 1.546/2010.

ato_694.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1728 - 2012

LEI Nº 1728
Aprova o Loteamento Dal Prá e dá outras providências.

ato_693.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1727 - 2012

LEI Nº 1727
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Vendramini Auto Peças Ltda, e dá outras providências.

ato_692.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1726 - 2012

LEI Nº 1726
Derroga o Artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.502/2009.

ato_691.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1725 - 2012

LEI Nº 1725
Aprova o Loteamento Walendolff, em duas etapas e dá outras providências.

ato_690.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1724 - 2012

LEI Nº 1724
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2013.

ato_689.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1723 - 2012

LEI Nº 1723
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do Município, isolar visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências.

ato_688.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1722 - 2012

LEI Nº 1722
Altera anexos do PPA e LDO, para o Exercício de 2013.

ato_687.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1680 - 2012

LEI Nº 1680
Dispõe sobre o Plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

ato_686.doc Atualizado em: 04/09/2019

Lei nº 1721 - 2012

LEI Nº 1721
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_685.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1720 - 2012

LEI Nº 1720
Define lotes como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_684.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1719 - 2012

LEI Nº 1719
Aprova o Loteamento Nossa Senhora da Salete e dá outras providências.

ato_683.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1718 - 2012

LEI Nº 1718
Altera a Lei Municipal nº 1637/2011 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

ato_682.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1717 - 2012

LEI Nº 1717
Altera quadros e artigos da Lei n° 1713/2012 e dá outras providências.

ato_681.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1716 - 2012

LEI Nº 1716
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes nas atividades das escolas da rede pública municipal no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.

ato_680.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1715 - 2012

LEI Nº 1715
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_679.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1714 - 2012

LEI Nº 1714
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar as Ruas dos Loteamentos Panisson e Panisson II.

ato_678.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1713 - 2012

LEI Nº 1713
Aprova o Loteamento Smaniotto e dá outras providências.

ato_677.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1712 - 2012

LEI Nº 1712
Acrescenta Art. 2º a Lei Municipal 1631/2011.

ato_676.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1711 - 2012

LEI Nº 1711
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a décima terceira legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e treze e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e dezesseis e dá outras providências.

ato_675.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1710 - 2012

LEI Nº 1710
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a gestão municipal de primeiro de janeiro de dois mil e treze, com término em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis e dá outras providências.

ato_674.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1709 - 2012

LEI Nº 1709
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.

ato_673.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1708 - 2012

LEI Nº 1708
Define área não edificável as margens da PR 281 como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos.

ato_672.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1707 - 2012

LEI Nº 1707
Define lote de terra rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_671.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1706 - 2012

LEI Nº 1706
Define lote rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_670.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1705 - 2012

LEI Nº 1705
Aprova o Núcleo Urbano Industrial, Comercial e Prestação de Serviços Araldi I e dá outras providências.

ato_669.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1704 - 2012

LEI Nº 1704
Altera o artigo 1° da Lei 1698/2012 e dá outras providências.

ato_668.doc Atualizado em: 03/09/2019

Lei nº 1703 - 2012

LEI Nº 1703
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II e dá outras providências.

ato_667.doc Atualizado em: 03/09/2019