Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1682 - 2012
LEI Nº 1682
Define lote de terras rural como Núcleo Industrial Urbano do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote de terras rural como Núcleo Industrial Urbano do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_646.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1681 - 2012
LEI Nº 1681
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa TRIMAQ EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
ato_645.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1679 - 2012
LEI Nº 1679
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
ato_644.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1678 - 2012
LEI Nº 1678
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas a Convênios, Contratos e Termos de Acordo e Compromisso de Habitação de Interesse Social oriundo do Ministério das Cidades, Programas do PAC, Minha Casa Minha Vida e FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
ato_643.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1677 - 2011
LEI Nº 1677
Institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas
Institui critérios de escolha dos beneficiários do Programa Casa da Gente e autoriza o Município a alienar e fornecer Concessão de Uso de terrenos com Unidades Habitacionais Edificadas
ato_642.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1676 - 2011
LEI Nº 1676
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa D'Panus Indústria & Comercio de Confecção Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, à empresa D'Panus Indústria & Comercio de Confecção Ltda e dá outras providências.
ato_641.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1675 - 2011
LEI Nº 1675
Aprova o Loteamento Residencial Odalgiro Paulino Alves e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Odalgiro Paulino Alves e dá outras providências.
ato_640.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1674 - 2011
LEI Nº 1674
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
ato_639.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1673 - 2011
LEI Nº 1673
Institui o Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Juventude no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
ato_638.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1672 - 2011
LEI Nº 1672
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providências.
ato_637.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1671 - 2011
LEI Nº 1671
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
ato_636.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1670 - 2011
LEI Nº 1670
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável no Âmbito do Município de Dois Vizinhos, Pr.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável no Âmbito do Município de Dois Vizinhos, Pr.
ato_635.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1669 - 2011
LEI Nº 1669
Dispõe sobre a concessão de incentivos de horas máquinas à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos de horas máquinas à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda e dá outras providências.
ato_634.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1668 - 2011
LEI Nº 1668
Autoriza a doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Autoriza a doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_633.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1667 - 2011
LEI Nº 1667
Aprova o Loteamento Panisson II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Panisson II e dá outras providências.
ato_632.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1665 - 2011
LEI Nº 1665
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2012.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2012.
ato_631.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1664 - 2011
LEI Nº 1664
Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, e dá outras providências.
ato_630.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1663 - 2011
LEI Nº 1663
Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências. Família Acolhedora.
Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências. Família Acolhedora.
ato_629.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1662 - 2011
LEI Nº 1662
Dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
Dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
ato_628.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1661 - 2011
LEI Nº 1661
Aprova o Loteamento Zenci e dá outras providências
Aprova o Loteamento Zenci e dá outras providências
ato_627.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1660 - 2011
LEI Nº 1660
Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.
Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.
ato_626.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1659 - 2011
LEI Nº 1659
Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_625.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1658 - 2011
LEI Nº 1658
Define lote de terras rural e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Lote Rural nº 58 Gleba 03-DV e a Chácara nº 112 - Darci Smaniotto.
Define lote de terras rural e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Lote Rural nº 58 Gleba 03-DV e a Chácara nº 112 - Darci Smaniotto.
ato_624.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1666 - 2011
LEI Nº 1666
Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_623.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1657 - 2011
LEI Nº 1657
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à Empresa Scheid & Cia Ltda - Rainha das Noivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à Empresa Scheid & Cia Ltda - Rainha das Noivas e dá outras providências.
ato_622.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1656 - 2011
LEI Nº 1656
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
ato_621.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1655 - 2011
LEI Nº 1655
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_620.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1654 - 2011
LEI Nº 1654
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências
ato_619.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1653 - 2011
LEI Nº 1653
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00.
ato_618.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1652 - 2011
LEI Nº 1652
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ato_617.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
