Atos Públicos
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Lei nº 1641 - 2011
LEI Nº 1641
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 32.000,00 e dá outras providências.
ato_606.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1640 - 2011
LEI Nº 1640
Altera o número de cargos de provimento em comissão de médico veterinário disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.
Altera o número de cargos de provimento em comissão de médico veterinário disposto na Lei 996/2001, e dá outras providências.
ato_605.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1631 - 2011
LEI Nº 1631
Dispõe sobre o revestimento de ruas e estradas com pedras irregulares no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o revestimento de ruas e estradas com pedras irregulares no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_604.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1639 - 2011
LEI Nº 1639
Aprova o Loteamento Gularte e dá outras providências
Aprova o Loteamento Gularte e dá outras providências
ato_603.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1638 - 2011
LEI Nº 1638
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercíccio Financeiro de 2012 e dá outras providências.
ato_602.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1637 - 2011
LEI Nº 1637
Altera a Lei Municipal nº 1585/2010 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1585/2010 que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_601.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1636 - 2011
LEI Nº 1636
Aprova o Loteamento Jardim Universitário e dá outras providências
Aprova o Loteamento Jardim Universitário e dá outras providências
ato_600.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1635 - 2011
LEI Nº 1635
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda - ME e dá outras providências.
ato_599.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1634 - 2011
LEI Nº 1634
Altera disposições da Lei n.º 1600/2010, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n.º 1600/2010, e dá outras providências.
ato_598.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1633 - 2011
LEI Nº 1633
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008, e posteriores alterações.
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008, e posteriores alterações.
ato_597.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1632 - 2011
LEI Nº 1632
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lotes de terras rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_596.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1630 - 2011
LEI Nº 1630
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_595.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1629 - 2011
LEI Nº 1629
Declara de Utilidade Pública a Instituição de Adventista Brasileira de Educação e Assistência Social/Clube dos Desbravadores de Dois Vizinhos PR.
Declara de Utilidade Pública a Instituição de Adventista Brasileira de Educação e Assistência Social/Clube dos Desbravadores de Dois Vizinhos PR.
ato_594.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1628 - 2011
LEI Nº 1628
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
Aprova o Núcleo Urbano Industrial Araldi e dá outras providências.
ato_593.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1627 - 2011
LEI Nº 1627
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
ato_592.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1626 - 2011
LEI Nº 1626
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o jornal EDITORA JURITI LTDA - DIÁRIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.
Declara como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Dois Vizinhos o jornal EDITORA JURITI LTDA - DIÁRIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.
ato_591.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1625 - 2011
LEI Nº 1625
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_590.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1624 - 2011
LEI Nº 1624
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_589.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1623 - 2011
LEI Nº 1623
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1413/2008, e dá outras providências.
ato_588.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1622 - 2011
LEI Nº 1622
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar a Rua do Loteamento Lautenschlager.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar a Rua do Loteamento Lautenschlager.
ato_587.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1621 - 2011
LEI Nº 1621
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
ato_586.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1620 - 2011
LEI Nº 1620
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_585.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1619 - 2011
LEI Nº 1619
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_584.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1618 - 2011
LEI Nº 1618
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_583.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1617 - 2011
LEI Nº 1617
Autoriza o Executivo Municipal instituir o Programa Internet para todos.
Autoriza o Executivo Municipal instituir o Programa Internet para todos.
ato_582.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1616 - 2011
LEI Nº 1616
Concede Vale Alimentação em forma de cesta básica a servidores públicos municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Concede Vale Alimentação em forma de cesta básica a servidores públicos municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_581.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1615 - 2010
LEI Nº 1615
Autoriza a doação, com encargo, de incentivos para edificação da sede própria da CISS - Consultoria em Informática, Serviços e Software Ltda e dá outras providências.
Autoriza a doação, com encargo, de incentivos para edificação da sede própria da CISS - Consultoria em Informática, Serviços e Software Ltda e dá outras providências.
ato_580.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1614 - 2010
LEI Nº 1614
Promove a remissão de débitos tributários e concede isenção para os imóveis situados no Loteamento Brasiliense e Esperança.
Promove a remissão de débitos tributários e concede isenção para os imóveis situados no Loteamento Brasiliense e Esperança.
ato_579.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1613 - 2010
LEI Nº 1613
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
ato_578.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1612 - 2010
LEI Nº 1612
Revoga a Lei n.º 1511/2009, e dá outras providências.
Revoga a Lei n.º 1511/2009, e dá outras providências.
ato_577.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
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