Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1592 - 2010
LEI Nº 1592
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
ato_556.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1591 - 2010
LEI Nº 1591
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_555.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1590 - 2010
LEI Nº 1590
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Social, Cultural e Esportiva Luterana e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Social, Cultural e Esportiva Luterana e dá outras providências.
ato_554.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1589 - 2010
LEI Nº 1589
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_553.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1588 - 2010
LEI Nº 1588
Aprova o LOTEAMENTO CAETÉ e dá outras providências.
Aprova o LOTEAMENTO CAETÉ e dá outras providências.
ato_552.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1587 - 2010
LEI Nº 1587
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006 e 1312/2007, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006 e 1312/2007, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
ato_551.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1586 - 2010
LEI Nº 1586
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008.
Altera a Tabela de Salários de Magistério de Dois Vizinhos Anexo II - Tabela de Vencimento Níveis I, II, III. Cargo de professor de Educação Infantil - 40 Horas, da Lei nº. 1416/2008.
ato_550.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1585 - 2010
LEI Nº 1585
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
ato_549.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1584 - 2010
LEI Nº 1584
Define como área de expansão urbana para fins industriais, comerciais e prestação de serviços da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define como área de expansão urbana para fins industriais, comerciais e prestação de serviços da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_548.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1583 - 2010
LEI Nº 1583
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade Rotary Club de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_547.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1582 - 2010
LEI Nº 1582
Retifica a Lei 1573/2010, alterando a titularidade dos proprietários e dá outras providências.
Retifica a Lei 1573/2010, alterando a titularidade dos proprietários e dá outras providências.
ato_546.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1581 - 2010
LEI Nº 1581
Aprova o Loteamento Lago Dourado e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Lago Dourado e dá outras providências.
ato_545.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1580 - 2010
LEI Nº 1580
Define como núcleo urbano industrial Araldi o lote de terras nº 06-F da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Define como núcleo urbano industrial Araldi o lote de terras nº 06-F da Gleba 22-DV e dá outras providências.
ato_544.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1579 - 2010
LEI Nº 1579
Altera disposições da Lei 1514/2009, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei 1514/2009, e dá outras providências.
ato_543.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1578 - 2010
LEI Nº 1578
Institui o Dia do Taxista e do Moto-Taxista no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Dia do Taxista e do Moto-Taxista no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_542.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1577 - 2010
LEI Nº 1577
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
ato_541.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1576 - 2010
LEI Nº 1576
Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa G. Mazurana Produtos de Limpeza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa G. Mazurana Produtos de Limpeza e dá outras providências.
ato_540.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1575 - 2010
LEI Nº 1575
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa Garcias Equipamentos de Segurança Ltda ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa Garcias Equipamentos de Segurança Ltda ME e dá outras providências.
ato_539.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1574 - 2010
LEI Nº 1574
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO e altera a Lei Municipal nº 1470/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO e altera a Lei Municipal nº 1470/2008 e dá outras providências.
ato_538.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1573 - 2010
LEI Nº 1573
Aprova o Loteamento Caeté e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Caeté e dá outras providências.
ato_537.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1572 - 2010
LEI Nº 1572
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_536.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1571 - 2010
LEI Nº 1571
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências.
ato_535.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1570 - 2010
LEI Nº 1570
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_534.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1569 - 2010
LEI Nº 1569
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_533.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1568 - 2010
LEI Nº 1568
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa FERNANDO DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa FERNANDO DA SILVA, e dá outras providências.
ato_532.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1567 - 2010
LEI Nº 1567
Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_531.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1566 - 2010
LEI Nº 1566
Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela e dengue - no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela e dengue - no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_530.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1563 - 2010
LEI Nº 1563
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_527.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
