Atos Públicos
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Lei nº 1506 - 2009
LEI Nº 1506
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de até R$ 246.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de até R$ 246.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1505 - 2009
LEI Nº 1505
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2009 no valor de até R$ 1.157.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2009 no valor de até R$ 1.157.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1504 - 2009
LEI Nº 1504
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dois Vizinhos.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Dois Vizinhos.
Lei nº 1503 - 2009
LEI Nº 1503
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.128.150,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.128.150,00.
Lei nº 1502 - 2009
LEI Nº 1502
Aprova o Loteamento Residencial de Carli e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial de Carli e dá outras providências.
Lei nº 1501 - 2009
LEI Nº 1501
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Lei nº 1500 - 2009
LEI Nº 1500
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Lei nº 1499 - 2009
LEI Nº 1499
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários, Familiares e Amigos do CAPS Primavera de Dois Vizinhos - Paraná.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários, Familiares e Amigos do CAPS Primavera de Dois Vizinhos - Paraná.
Lei nº 1498 - 2009
LEI Nº 1498
Aprova o LOTEAMENTO DONA HELENA, e dá outras providências.
Aprova o LOTEAMENTO DONA HELENA, e dá outras providências.
Lei nº 1497 - 2009
LEI Nº 1497
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPAFI - Cooperativa da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPAFI - Cooperativa da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
Lei nº 1496 - 2009
LEI Nº 1496
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Lei nº 1495 - 2009
LEI Nº 1495
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1494 - 2009
LEI Nº 1494
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a lotes destinados a estacionamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a conceder redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU a lotes destinados a estacionamento e dá outras providências.
Lei nº 1493 - 2009
LEI Nº 1493
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
Lei nº 1492 - 2009
LEI Nº 1492
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel urbano à Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, e revoga a Lei Municipal n. 1316/2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel urbano à Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, e revoga a Lei Municipal n. 1316/2007.
Lei nº 1491 - 2009
LEI Nº 1491
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Lei nº 1490 - 2009
LEI Nº 1490
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de até R$ 306.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de até R$ 306.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1489 - 2009
LEI Nº 1489
Concede Vale Alimentação a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Concede Vale Alimentação a Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1488 - 2008
LEI Nº 1488
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar de Eufrida Augusta Winter, o Auditório do Centro de Excelência em Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar de Eufrida Augusta Winter, o Auditório do Centro de Excelência em Educação.
Lei nº 1487 - 2008
LEI Nº 1487
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar de Nona Luiza, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro da Luz.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar de Nona Luiza, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro da Luz.
Lei nº 1486 - 2008
LEI Nº 1486
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Desportistas de Linha Flor da Serra - Dois Vizinhos - Paraná.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Desportistas de Linha Flor da Serra - Dois Vizinhos - Paraná.
Lei nº 1485 - 2008
LEI Nº 1485
Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV - Dois Vizinhos - Paraná.
Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV - Dois Vizinhos - Paraná.
Lei nº 1484 - 2008
LEI Nº 1484
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa ZAROO CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa ZAROO CONFECÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1483 - 2008
LEI Nº 1483
Revoga a Lei 1360/2007, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1360/2007, e dá outras providências.
Lei nº 1482 - 2008
LEI Nº 1482
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1481 - 2008
LEI Nº 1481
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Lei nº 1480 - 2008
LEI Nº 1480
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa RAFAEL CAMINI e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa RAFAEL CAMINI e dá outras providências.
Lei nº 1479 - 2008
LEI Nº 1479
Revoga a Lei nº 1355/2007, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1355/2007, e dá outras providências.
Lei nº 1478 - 2008
LEI Nº 1478
Revoga as Leis 1299/2006 e 1394/2007, e dá outras providências.
Revoga as Leis 1299/2006 e 1394/2007, e dá outras providências.
Lei nº 1477 - 2008
LEI Nº 1477
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MECÂNICA SATURNO LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa MECÂNICA SATURNO LTDA, e dá outras providências.
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