Atos Públicos
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Lei nº 1476 - 2008
LEI Nº 1476
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa VIDRAÇARIA REGINATTO LTDA. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa VIDRAÇARIA REGINATTO LTDA. e dá outras providências.
Lei nº 1475 - 2008
LEI Nº 1475
Altera disposições da Lei n.º 1403/2007, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n.º 1403/2007, e dá outras providências.
Lei nº 1474 - 2008
LEI Nº 1474
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa MECÂNICA INDUSTRIAL NLB LTDA. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa MECÂNICA INDUSTRIAL NLB LTDA. e dá outras providências.
Lei nº 1473 - 2008
LEI Nº 1473
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola da comunidade de Linha Boa Vista do Chopim, ao Clube de Mães Mãe Maria de Boa Vista do Chopim -Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do prédio da Escola da comunidade de Linha Boa Vista do Chopim, ao Clube de Mães Mãe Maria de Boa Vista do Chopim -Dois Vizinhos.
Lei nº 1472 - 2008
LEI Nº 1472
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa L C PASSARINI & CIA LTDA. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa L C PASSARINI & CIA LTDA. e dá outras providências.
Lei nº 1471 - 2008
LEI Nº 1471
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa COMERCIAL ATACADISTA STODULNY LTDA. ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa COMERCIAL ATACADISTA STODULNY LTDA. ME e dá outras providências.
Lei nº 1470 - 2008
LEI Nº 1470
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO - ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO - ME e dá outras providências.
Lei nº 1469 - 2008
LEI Nº 1469
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa COMÉRCIO DE CABINAS UNIÃO LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem a empresa COMÉRCIO DE CABINAS UNIÃO LTDA, e dá outras providências.
Lei nº 1468 - 2008
LEI Nº 1468
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV.
Lei nº 1467 - 2008
LEI Nº 1467
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-1/4-A-1 da Quadra n.º 113, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-1/4-A-1 da Quadra n.º 113, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
Lei nº 1466 - 2008
LEI Nº 1466
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate as formigas cortadeiras em todo o território do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de combate as formigas cortadeiras em todo o território do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Lei nº 1465 - 2008
LEI Nº 1465
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação de ruas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ou alterar a denominação de ruas.
Lei nº 1464 - 2008
LEI Nº 1464
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Lei nº 1463 - 2008
LEI Nº 1463
Aprova o Loteamento Industrial Angelo Vitto, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Industrial Angelo Vitto, e dá outras providências.
Lei nº 1462 - 2008
LEI Nº 1462
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 630.750,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 630.750,00 e dá outras providências.
Lei nº 1461 - 2008
LEI Nº 1461
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 1.842.312,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 1.842.312,00 e dá outras providências.
Lei nº 1460 - 2008
LEI Nº 1460
Aprova o Loteamento Residencial Pinzon, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Pinzon, e dá outras providências.
Lei nº 1459 - 2008
LEI Nº 1459
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 565.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 565.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1458 - 2008
LEI Nº 1458
Autoriza abertura de Crédito ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito ao orçamento vigente, no valor de até R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1457 - 2008
LEI Nº 1457
Aprova o Loteamento Bettiato, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bettiato, e dá outras providências.
Lei nº 1456 - 2008
LEI Nº 1456
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ruas do Loteamento Marchese.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar ruas do Loteamento Marchese.
Lei nº 1455 - 2008
LEI Nº 1455
Autoriza o Município a receber em doação áreas rurais e dá outra providências.
Autoriza o Município a receber em doação áreas rurais e dá outra providências.
Lei nº 1454 - 2008
LEI Nº 1454
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Dois Vizinhos - Pr. para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.628.190,03, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Dois Vizinhos - Pr. para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.628.190,03, e dá outras providências.
Lei nº 1453 - 2008
LEI Nº 1453
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1452 - 2008
LEI Nº 1452
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1451 - 2008
LEI Nº 1451
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1450 - 2008
LEI Nº 1450
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1449 - 2008
LEI Nº 1449
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2008, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1448 - 2008
LEI Nº 1448
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências.
Lei nº 1447 - 2008
LEI Nº 1447
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa DESTOCA E TERRAPLENAGEM AAM LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa DESTOCA E TERRAPLENAGEM AAM LTDA e dá outras providências.
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