Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Lei nº 1582 - 2010
LEI Nº 1582
Retifica a Lei 1573/2010, alterando a titularidade dos proprietários e dá outras providências.
Retifica a Lei 1573/2010, alterando a titularidade dos proprietários e dá outras providências.
ato_546.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1581 - 2010
LEI Nº 1581
Aprova o Loteamento Lago Dourado e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Lago Dourado e dá outras providências.
ato_545.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1580 - 2010
LEI Nº 1580
Define como núcleo urbano industrial Araldi o lote de terras nº 06-F da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Define como núcleo urbano industrial Araldi o lote de terras nº 06-F da Gleba 22-DV e dá outras providências.
ato_544.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1579 - 2010
LEI Nº 1579
Altera disposições da Lei 1514/2009, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei 1514/2009, e dá outras providências.
ato_543.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1578 - 2010
LEI Nº 1578
Institui o Dia do Taxista e do Moto-Taxista no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Institui o Dia do Taxista e do Moto-Taxista no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_542.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1577 - 2010
LEI Nº 1577
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
ato_541.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1576 - 2010
LEI Nº 1576
Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa G. Mazurana Produtos de Limpeza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros à empresa G. Mazurana Produtos de Limpeza e dá outras providências.
ato_540.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1575 - 2010
LEI Nº 1575
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa Garcias Equipamentos de Segurança Ltda ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel, a empresa Garcias Equipamentos de Segurança Ltda ME e dá outras providências.
ato_539.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1574 - 2010
LEI Nº 1574
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO e altera a Lei Municipal nº 1470/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa DANILSON MANTOVANELLO e altera a Lei Municipal nº 1470/2008 e dá outras providências.
ato_538.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1573 - 2010
LEI Nº 1573
Aprova o Loteamento Caeté e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Caeté e dá outras providências.
ato_537.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1572 - 2010
LEI Nº 1572
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ato_536.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1571 - 2010
LEI Nº 1571
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a constituição do Consórcio Público, e dá outras providências.
ato_535.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1570 - 2010
LEI Nº 1570
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_534.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1569 - 2010
LEI Nº 1569
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_533.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1568 - 2010
LEI Nº 1568
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa FERNANDO DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa FERNANDO DA SILVA, e dá outras providências.
ato_532.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1567 - 2010
LEI Nº 1567
Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Disciplina o uso, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulhos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_531.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1566 - 2010
LEI Nº 1566
Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela e dengue - no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
Estabelece normas para prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela e dengue - no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
ato_530.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1563 - 2010
LEI Nº 1563
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_527.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1562 - 2010
LEI Nº 1562
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_526.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1561 - 2010
LEI Nº 1561
Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_525.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1560 - 2010
LEI Nº 1560
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_524.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1559 - 2010
LEI Nº 1559
Aprova o Loteamento Gubert II, e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Gubert II, e dá outras providências.
ato_523.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1558 - 2010
LEI Nº 1558
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV, e dá outras providências,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a proceder repasse de valores à Associação Estudantil Duovizinhense - ASSEDUV, e dá outras providências,
ato_522.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1557 - 2010
LEI Nº 1557
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-2/4-A-2 da Quadra n.º 13, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote nº 2-A-2/4-A-2 da Quadra n.º 13, de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
ato_521.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1556 - 2010
LEI Nº 1556
Cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências.
Cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências.
ato_520.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1555 - 2010
LEI Nº 1555
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências. Casa da Gente I.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências. Casa da Gente I.
ato_519.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1554 - 2010
LEI Nº 1554
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências.
ato_518.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1553 - 2010
LEI Nº 1553
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
ato_517.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
