Atos Públicos
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Lei nº 1552 - 2010
LEI Nº 1552
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP.
ato_516.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1551 - 2010
LEI Nº 1551
Altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade e dá outras providências.
Altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade e dá outras providências.
ato_515.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1550 - 2010
LEI Nº 1550
Declara de Utilidade Pública a entidade ROTARY CLUB DE DOIS VIZINHOS AMIZADE, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a entidade ROTARY CLUB DE DOIS VIZINHOS AMIZADE, e dá outras providências.
ato_514.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1549 - 2010
LEI Nº 1549
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
ato_513.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1548 - 2010
LEI Nº 1548
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
ato_512.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1547 - 2010
LEI Nº 1547
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
ato_511.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1546 - 2010
LEI Nº 1546
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
ato_510.pdf
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1545 - 2009
LEI Nº 1545
Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.
Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.
Lei nº 1544 - 2009
LEI Nº 1544
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
Lei nº 1543 - 2009
LEI Nº 1543
Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
Lei nº 1542 - 2009
LEI Nº 1542
Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.
Lei nº 1541 - 2009
LEI Nº 1541
Altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos.
Altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos.
Lei nº 1540 - 2009
LEI Nº 1540
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Lei nº 1539 - 2009
LEI Nº 1539
LAPSO
LAPSO
Lei nº 1538 - 2009
LEI Nº 1538
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
Lei nº 1537 - 2009
LEI Nº 1537
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências.
Lei nº 1536 - 2009
LEI Nº 1536
Altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos.
Altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos.
Lei nº 1535 - 2009
LEI Nº 1535
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1534 - 2009
LEI Nº 1534
Altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V.
Altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V.
Lei nº 1533 - 2009
LEI Nº 1533
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
Lei nº 1532 - 2009
LEI Nº 1532
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
Lei nº 1531 - 2009
LEI Nº 1531
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
Promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários, e determina outras providências.
Lei nº 1530 - 2009
LEI Nº 1530
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei nº 1529 - 2009
LEI Nº 1529
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Lei nº 1528 - 2009
LEI Nº 1528
tário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para recepcionar a Lei Complementar federal nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, no que se refere ao Microempreendedor Individual - MEI.
tário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, instituído pela Lei Complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, para recepcionar a Lei Complementar federal nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, no que se refere ao Microempreendedor Individual - MEI.
Lei nº 1527 - 2009
LEI Nº 1527
Revoga a Lei n.º 1367/2007, e dá outras providências.
Revoga a Lei n.º 1367/2007, e dá outras providências.
Lei nº 1526 - 2009
LEI Nº 1526
Define Lotes de terras denominados Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Lotes de terras denominados Chácaras como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1525 - 2009
LEI Nº 1525
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1524 - 2009
LEI Nº 1524
Aprova o Loteamento "Residencial Casa da Gente I" e dá outras providências.
Aprova o Loteamento "Residencial Casa da Gente I" e dá outras providências.
Lei nº 1523 - 2009
LEI Nº 1523
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Bens, a empresa HILDRIANE FACÇÕES LTDA, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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