DECRETO 19051

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

DECRETO 19038

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.  

DECRETO 19050

Dispõe sobre a modificação do horário de expediente de trabalho nas secretarias municipais.

DECRETO 19049 

Prorroga o Decreto n° 18201/2022, que contratou a Senhora Ediandra Izabel Hagemann Sakai.

DECRETO 19047

Declara a vacância do cargo público da servidora Edna Mirian Testa, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19045

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2023

DECRETO 19044

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Claudia Mertens Suhre.

DECRETO 19043

Nomeia o Senhor Jobson Lorel Oliveira da Silveira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível 15.

DECRETO 19042

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.

DECRETO 19041

Declara a vacância do cargo público da servidora Catarina Zanardi Pessini, em razão da concessão de Aposentadoria Compulsória.

DECRETO 19028

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.098.263, 35 e dá outras providências.

DECRETO 19019

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.780.391,00 e dá outras providências.

DECRETO 19029

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19030

Concede férias a servidora Elenita Stopassoli.

DECRETO 19037

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação ao servidor Paulo Roberto Makximovitz.

DECRETO 19036

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Lucas Souvenir Antonello.

DECRETO 19035

Revoga o Decreto nº 18538/2022 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 19034

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO 19033

Concede permuta entre as servidoras Ana Paula Righes (permutante) e Luciana Della Justina Gomes (permutada).

DECRETO 19031

Revoga o procedimento de Dispensa de Licitação nº 041/2022.

DECRETO 19032

Determina recesso no dia 09 de dezembro de 2022.

DECRETO 19018

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19020

Declara a utilização de vias, como estacionamento de veículos correspondentes da Brasil Foods S.A, em função das reformas ao longo da Avenida Senador Attílio Fontana.

DECRETO 19027

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Leonir Lovera.

DECRETO 19026

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 19025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 19024

Revoga o Decreto nº 18465/2022. que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Sebastião Josmar Borba da Silva.

DECRETO 19023

Revoga o Decreto nº 18464/2022 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Gildomar Scramocin.

DECRETO 19022

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Silvia Lazarotto da Silva.